Questão 2703427

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

Nos termos da Resolução Conama n° 398/2008, o Plano de Emergência Individual e suas alterações serão, obrigatoriamente, arquivados nos autos do

• A. diário de transbordo
• B. relatório do capitão do navio
• C. licenciamento ambiental
• D. programa da Capitania dos Portos
• E. bloco de embarque marítimo

Gabarito: C

Comentários

• Art. 7o O Plano de Emergência Individual e suas alterações serão, obrigatoriamente, arquivados nos autos do licenciamento ambiental da instalação.

  Fonte: Resolução Conama n° 398/2008

• Saber o que é CONAMA, ajuda em algumas questões do tema.

  CONAMA = Conselho Nacional do Meio Ambiente

  Resposta C) Licenciamento Ambiental

• Art. 7° O Plano de Emergência Individual e suas alterações serão, obrigatoriamente, arquivados nos autos do licenciamento ambiental da instalação.

  Parágrafo único. Após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente, em até 30 dias, relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.