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GABARITO C:
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 45. CF/88. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
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Gabarito letra C
A) CERTO Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
B) CERTO Art. 44 Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
C) ERRADO Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Bizu: Senador = Senado Federal = Majoritário Relativo.
Deputado Federal = Câmara dos Deputados = Proporcional.
D) CORRETO Art. 46 § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
E) CORRETO Art. 45 § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.
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gabarito letra C proporcional
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Sistema Majoritário - Chefes do executivo e senadores.
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a) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b) Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
c) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
d) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
e) Cada Território elegerá quatro Deputados.
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SISTEMA MAJORITÁRIO= Senador
SISTEMA PROPORCIONAL= Câmara dos DEP
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Poder Legislativo. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 44: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 44, parágrafo único: "Cada legislatura terá a duração de quatro anos".
C- Incorreta - O sistema adotado pela Câmara dos Deputados (e pelo Poder Legislativo em geral, exceto pelo Senado) é o proporcional, não o majoritário (adotado pelo Executivo e pelo Senado Federal). Art. 45, CRFB/88: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal".
D- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 46, § 1º: "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos".
E- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 45, § 2º: "Cada Território elegerá quatro Deputados".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C já que a questão pede a incorreta).