Primeiro, se você não sabia, o Plano Plurianual é mesmo um plano de médio prazo! Antes havia discussão sobre isso, mas a discussão acabou com a publicação da Lei 13.971/19, que instituiu o PPA 2020-2023:
Art. 2º, VIII - Plano Plurianual da União (PPA) - instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;Mas a questão não é sobre isso. É sobre classificação de despesa. Especificamente sobre a classificação por natureza da despesa.
Esta classificação possui 5 níveis:
Fonte:
Manual Técnico do Orçamento - MTO.Repare que o segundo nível é o
Grupo de Natureza da Despesa (GND). E é disso que a questão trata!
As despesas correntes são dívidas nos seguintes grupos:
• Pessoal e Encargos Sociais
• Juros e Encargos da Dívida
• Outras Despesas Correntes
Já as
despesas de capital são dívidas nos seguintes grupos:
•
Investimentos• Inversões financeiras
• Amortização da dívida
Encontrou os investimentos aí, não é?
Os investimentos são um grupo (GND) das despesas de capital.Portanto, o grupo de despesas da Administração Pública, utilizado para classificar os gastos com investimentos, é tratado como
despesas de capital. Gabarito do professor: E