Os tributos que podem ser instituídos pela União:
Imposto de Importação
Imposto de Exportação
IR
IPI
IOF
ITR
IGF
Imposto extraordinário (em caso de guerra)
Empréstimo compulsório
Impostos residuais
Contribuições especiais
Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
Taxas e Contribuições de melhoria
Tributos que podem ser instituidos pelos Estados e DF:
ICMS
ITCMD
IPVA
Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
Taxas e Contribuições de melhoria
Tributos que podem ser instituidos pelos Municipios:
IPTU
ISS
ITBI
Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública
Taxas e Contribuições de melhoria
A – transmissão causa mortis e doação, propriedade territorial rural, serviços de qualquer natureza e produtos industrializados.
ERRADO - ITCMD – Estado;ITR – União;ISS/ISSQN – Município;IPI - União
B - renda e proventos de qualquer natureza, propriedade territorial rural, importação de produtos estrangeiros e produtos industrializados.
CERTA – IR – União; ITR – União; II – União; IE – União.
C - renda e proventos de qualquer natureza, propriedade territorial rural, propriedade de veículos automotores e importação de produtos estrangeiros.
IR – União; ITR – União; IPVA – Estado; II – União.
D - renda e proventos de qualquer natureza, propriedade territorial urbana e rural, importação de produtos estrangeiros e serviços de qualquer natureza.
ERRADA – IR – União, ITR – União, IPTU – Município; II – União, ISS/ISSQN – Município.
E - propriedade predial e territorial rural, importação de produtos estrangeiros, exportação de bens e serviços e produtos industrializados.
ERRADA – ITR/IPTU – União/Município; II – União; IPI – União;