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A questão exige conhecimento de crimes contra a administração pública.
A) ARTIGO 313-A CP: "Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos dedados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano":
B) Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.(concussão)
C) Art. 319 - Prevaricação
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar-lo contra a disposição de lei, para marcar o interesse ou sentir-se pessoal:
D) 312- Peculato apropriação. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
E) Gabarito
GABARITO E
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Concussão é exigir
Abraços
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a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A.) na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
b) Há crime de Concussão (Art. 316), quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.
c) Há crime de Prevaricação (Art. 319) quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
d) Há crime de Peculato (art. 312), quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Gabarito e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
Lembrando que no peculato culposo "a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta."
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Alternativa E também está errada: a norma penal deve ser interpretada restritivamente, sendo assim, só comete o peculato culposo quem concorre culposamente, como esta redigido no tipo. Não é "mesmo que" como na alternativa.
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a. Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado (ele tem que ser funcionário PUBLICO e AUTORIZADO), a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano
b. Na verdade, é crime de CONCUSSÃO - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Concurssão é uma espécie de extorsão praticada pelo Fun. Público. Exigir é impor como CONDIÇÃO para alguma coisa, para fazer algo e tem que ter NEXO FUNCIONAL, ou seja, tem que EXIGIR VANTAGEM INDEVIDA para algo que está dentro das atribuições do agente, caso contrário não é concussão. É crime formal e nos casos de PRISÃO EM FLAGRANTE deve ser no MOMENTO DA EXIGÊNCIA, e não do recebimento da vantagem indevida.
c. Parte final errada. Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, OU praticá-lo contra disposição expressa de LEI, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL. Esse sentimento pessoal pode ser por vingança, ódio, paixão, inveja..
* Obs.: O ato que ele vai praticar tem que ser LEI em sentido estrito! Se contrariar portaria, decreto, medida provisória a conduta é ATÍPICA. Atípica também se contrariar lei inconstitucional
d. Concussão - vide alternativa B. O que a alternativa descreve é crime de PECULATO APROPRIAÇÃO, art. 312, 1ª parte. É uma espécie de apropriação indébita praticada pelo Fun. Público
e. Art. 312, §2º. Porém, em minha concepção, está equivocada a alternativa em falar "mesmo que". No peculato culposo o fun. público viola o dever objetivo de cuidado; O crime da outra pessoa tem que restar CONSUMADO para o funcionário responder por peculato culposo, pois crime culposo não admite tentativa, e, não precisa ser outro peculato, pode ser qualquer crime. O §3º – causa de extinção de punibilidade se reparar a coisa até sentença, ou se depois dela o fizer, tem causa de diminuição de pena – é só para PECULATO CULPOSO
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o choro é livre, mas concorre culposamente para o crime de outrem fora do contexto( art 312 ), fica sem sentido, se deixar de forma negligente um compultador onde apenas eu tenho a senha, e outro funcionario público insere dados falsos no sistema de informação. Eu não responderei crime, mesmo agindo de forma negligente( culposa), pronto chorei CKIC EM MAIS ÚTEIS
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GABARITO ''E''
a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. ERRADO. NÃO É QUALQUER FUNCIONÁRIO PÚBLICO, TEM QUE SER O FUNCIONÁRIO AUTORIADO. Letra de lei: Inserção de dados falsos em sistema de informações Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
b) Há crime de peculato, quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida. ERRADO, não é peculato, e sim CONCURSSÃO. Letra de lei: Art. 316 - Concussão Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
c) Há crime de Prevaricação quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, por determinação do chefe imediato. ERRADO. Não é por determinação de chefe, e sim para SASTIFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL. Letra de lei: Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
d) Há crime de concussão, quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ERRADO, não é concussão, e sim PECULADO. Letra de lei Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem. CORRETO, Letra de lei: Peculato culposo § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PECULATO CULPOSO:
OBS 1: Sabemos que CULPA é gênero que tem como espécies: IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA e IMPERÍCIA.
OBS 2: Sabemos que quando o cidadão age com DESCUIDO __ ''Por descuido do funcionário'' (retirado do texto) __ o mesmo está sendo NEGLIGENTE.
OBS 3: Sabemos que o único crime praticado contra a ADMINISTRAÇÃO EM GERAL que aceita a modalidade CULPOSA é o PECULATO.
OBS 4: Sabemos que PECULATO é um CRIME PRÓPIO, ou seja, somente é praticado por SERVIDOR PÚBLICO.
OBS 5: Sabemos que se o SERVIDOR, que praticou o PECULATO CULPOSO, reparar o dano ANTES DA SENTENÇA IRRECORRÍVEL, será EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. E se ele reparar depois DESTA, reduz DE METADE.
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SEGUE O TEXTO DE LEI:
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
(...)
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
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putz a E me fo#* com esse "MESMO QUE" me deu a impressao de haver outra possibilidade p o peculato culposo, senão, culposamente...
segue o jogo
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De fato a redação da alternativa gabaritada deixa a desejar, acredito que o examinador quis dizer "Um funcionário público comete o crime de peculato culposo, mesmo quando concorre culposamente para o crime de outrem."
Vida que segue....
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A alternativa E ,de fato, deixa a desejar. Esse MESMO QUE é uma locução concessiva, logo podemos interpretar que aquele que concorre dolosamente também pratica peculato culposo. Bizarro
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Não confundir o 313-A com o 313-B.
O 313-A exige que o funcionário seja AUTORIZADO.
O 313-B fala apenas em "Funcionário".
Inserção de dados falsos em sistema de informações (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000))
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
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Incrível a incapacidade das bancas em criar uma assertiva sem deixar dúvidas. Qualquer pessoa alfabetizada vai compreender que o "mesmo que" da letra E indica que há outra hipótese além daquele. Ora, no contexto apresentado, passa-se a noção de que o crime de peculato culposo consuma-se sendo a conduta dolosa ou culposa, o que é absurdo!
Questão deveria ser anulada.
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GABARITO E.
SOBRE A LETRA A, A BANCA FOI NA MALDADE. O (313- A) O FUNCIONÁRIO PUBLICO DEVE SER O AUTORIZADO E NÃO O EM SENTIDO AMPLO COMO NO 313-B.
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000))
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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"Há crime de Prevaricação quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, por determinação do chefe imediato."
duvida: aqui não seria corrupção passiva privilegiada?
art. 317, § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
não está satisfazendo a seu sentimento ou interesse, mas sim obedecendo a ordem manifestamente ilegal, oq tipifica crime para ele tbm
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"Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem."
Ridícula essa afirmativa.
Pode-se ler "Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre para o crime de outrem"
Então se o funcionário público concorre em qualquer que seja o crime, pode ser até um homicídio, ele será acusado de peculato culposo.
Enfim...
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Questão passível de anulação:
Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
Esse "concorre,mesmo que," está abarcando a culpa E O DOLO.
Se ele concorrer ele vai concorrer ou por culpa ou por dolo.
Ou ele concorre (dolo ou culpa) ou não concorre.
Muito mal redigida.
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"Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem."
Ridícula essa afirmativa.
Pode-se ler "Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre para o crime de outrem"
Então se o funcionário público concorre em qualquer que seja o crime, pode ser até um homicídio, ele será acusado de peculato culposo.
Enfim...
COPIEI ESSE COMENTÁRIO PQ ME REPRESENTA, QUE COISA SEM SENTIDO ESSA ALTERNATIVA E
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O Erro da Letra A está em um lastro minímo de detalhe, uma vez que faltou o tipo objetivo do crime que é " Inserir ou facilitar o funcionário público AUTORIZADO " a inserção de dados falsos. Ou seja tende a ser o intraneus autorizado pela administração a verificar os respectivos dados.
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tb achei estranho a letra E
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apesar da péssima redação da letra E vc deve responder esse tipo de questão por eliminação... a letra A fizeram uma "salada" de crimes ...as demais vc mata pelo verbo ... vida que segue
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esse tipo de questão me deixa muito triste
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GABARITO E
a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. (inserir ou facilitar, o funcionário público autorizado e não qualquer funcionário)
b) Há crime de peculato, quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida. (será crime de concussão)
c) Há crime de Prevaricação quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, por determinação do chefe imediato. (para satisfazer interesse ou sentimento pessoal)
d) Há crime de concussão, quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. (haverá crime de peculato)
e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
O crime de peculato é o único que admite a modalidade culposa e caso o funcionário que concorreu culposamente para o crime repare o dano causado à adminsitração pública antes da sentença condenatória será extinta a punibilidade, caso o reparo do dano seja posterior à sentença a pena será diminuída pela metada.
Inserção dados falsos: somente o funcionário público autorizado.
Modificação ou alteração não autorizada: qualquer funcionário público.
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É o tipo da questão que não mede conhecimento. Triste.
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Peculato Culposo – Funcionário concorre culposamente para o crime de outrem. Caso o dano seja reparado antes do trânsito em julgado será isento da pena, caso feito após a sentença, a pena será reduzida pela metade.
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUEM DA JUSTIÇA
CONDESCENDENCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
Vi aqui no QC e tô copiando para revisão.
Força!
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Supressão de UM elemento normativo. Sequer trocou po um "não autorizado".
Enfim, vamos ficando calejado com essas sacanagens.
Geralmente, questões assim, dão um alternativa que "salta" como correta. Tenho conhecimento sobre as modalidades de peculato, era certeira a escolha, embora a má redação.
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ao meu ver a letra E foi mal redigida,pois quando a acertiva tras a redação: "mesmo que culposamente...",deixa implicito a possibilidade do crime de peculato culposo ser praticado de outra maneira se não a culposa
me corrijam se entendi errado
#FFA
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BANCA VAGABUNDA!!!! MAS É ISSO AÍ...BRASIL SIL SIL ("mesmo que" é uma conjunção concessiva; como tal "introduzem uma oração que expressa ideia contrária à da principal, sem, no entanto, impedir sua realização" ou seja, .....)
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Não entendi o que a banca quer. A letra "a" é a letra da lei. Daí ela "decide" que a certa é a letra "e" com redação dúbia.
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Erro da QUESTÃO "A"- é o fato que de que a palavra AUTORIZADO foi suprimida, com isto o crime torna-se equiparado a falsidade ideológica e não mais peculato eletrônico. Fonte cadernos sistematizados.
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano:
B- Errado- Concussão
C- Errado- erro para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
D- Errado- Peculato próprio
E- Cert- Art. 312 & 2
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Concordo com o colega Angelo Montanaro, a redação da alternativa "e", implicitamente, nos leva a entender que o peculato culposo pode ser praticado de outro modo, o que não é correto.
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A assertiva E faz sentido quando lida em conjunto com o caput do art. 312. Ou eu estou errado em imaginar que não há peculato se o funcionário público concorre em, p. ex., crime de homicídio?
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Essa deve ser anulada futuramente. A letra E) está completamente generalizada. Sobre a alternativa A), o sujeito ativo do crime, de acordo com a previsão legal do art. 313-A, é o funcionário autorizado. Este pode ser um funcionário público ou um particular que exerce uma função pública na Administração. Exemplo: um servidor terceirizado que trabalha na recepção de órgão público pode praticar esse delito, assim como um funcionário público que trabalha no RH. Portanto, não vejo erro na letra A).
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a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Essa é para nunca mais errar na vida!!!!! FUNCIONÁRIOOO AUTORIZADO!! AUTORIZADO!! AUTORIZADO!!
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não vejo erro na alternativa "A" quetão passível de anulação!
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUEM DA JUSTIÇA
CONDESCENDENCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
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miguel schroeder O erro está em dizer que qualquer funcionário público pode cometer o crime, e a letra da lei diz que somente funcionário autorizado, vide art. 313-A, do CP.
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GAB: E
Peculato culposo
Art. 312. § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
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Temos que perder a mania de querer interpretar as coisas! Apenas compreenda e pronto! Se começar a querer interpretar vai comçar a viajar na maionese!
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O erro da alternativa A é dizer FUNCIONÁRIO PÚBLICO, sendo que a literalidade da lei traz somente: FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
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R= Gabarito E
a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. (...FUNCIONARIO AUTORIZADO...)
b) Há crime de peculato, quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida. (EXIGIR=CONCUSSAO)
c) Há crime de Prevaricação quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, por determinação do chefe imediato.( PARA SATISFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL)
d) Há crime de concussão, quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. (PECULATO.. letra de lei incompleta... mas peculato)
e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem CORRETO
SIMPLIFICA QUE DA CERTO!
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Fiquei com dúvida nesse "MESMO QUE CULPOSAMENTE", pois deixa a entender que tem outra forma de praticar o peculato culposo.
Coração peludo da banca...
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Aff...
Crimes - Sistema de Informação
1- Inserção de dados FALSOS
----> Dolo de vantagem indevida ou dano
------> Funcionário AUTORIZADO - Pena RECLUSÃO
2- Modificação ou alteração NÃO AUTORIZADA
----> Funcionário QUALQUER - Pena DETENÇÃO (aumenta se resulta dano)
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O mesmo que culposamente da LETRA E mata a questão. Não pode estar certo isso. Questão deveria ser anulada então por falta de gabarito.
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Marquei direto a letra A!
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No peculato culposo o funcionário público apenas concorre !!
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Questão Anulável. Não especificou qual seria o crime de outrem!!!
Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
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A BANCA UTILIZOU ``MESMO QUE`` DE FORMA A ENTENDER QUE O AGENTE AGINDO MESMO COM CULPA... MESMO SENDO CULPADO... É UMA COISA DE ALMA KKKKKKK. SENTI A MALDADE, ENTÃO FUI NA QUESTÃO CERTA. SABENDO QUE SÓ EXITE EM TAL MODALIDADE. POR CULPA. VC TEM QUE SENTIR A MALDADE.
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A) ART. 313-A. NÃO É QUALQUER FUNCIONÁRIO PÚBLICO, É O FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
B) NÃO É PECULATO, MAS CONCUSSÃO. ART. 316.
C) ERRO NO FINAL. O CERTO SERIA PARA SATISFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL E NAO POR DETERMINAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO.
D) PECULATO APROPRIAÇÃO E NÃO CONCUSSÃO.
E) ART. 312 § 2º
Galera, vamos ser mais objetivos!
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Redação corretinha da letra E, também me deixei enganar e fui na A, mas no CP está assim:
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem.
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REDAÇÃO RUIM !
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Além da alternativa E, deixar aberto com o ''mesmo que'', para CULPA E DOLO.
Também deixa aberto para QUALQUER CRIME, ou seja, se um funcionário público esquecer de algemar um preso e ele matar um particular ele vai ser acusado de PECULATO?
NÃO? Ué? Não tem um monte de metido a puxa da banca dizendo que está 100% certo? Ele foi negligente e concorreu para o crime de OUTREM, exatamente como diz a questão.
Pra quem errou a questão por achar que a E estava errada, não se preocupe, você está no caminho certo, quem tem que se preocupar é quem leu a E e achou que estava certo.
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*vale ressaltar que :
> 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos
> Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente
AS BANCAS COSTUMAM TROCAR OS CONCEITOS.
OSS...
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GABARITO: E
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Item (A) - O crime de inserção da dados falsos em sistemas de informações, previsto no artigo 313 - A, do Código Penal, consiste na conduta de "inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano". Com efeito, a assertiva contida neste item está equivocada, uma vez que o crime ora tratado é um crime próprio e só pode ser praticado por funcionário público autorizado a acessar sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública. A afirmação constante deste item fala apenas em funcionário público.
Item (B) - A conduta narrada no presente item configura o crime de concussão, tipificado no artigo 316, do Código Penal. O crime de peculato está previsto no artigo 312, do Código Penal, que assim estabelece: "Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A assertiva contida neste item está errada.
Item (C) - O tipo penal que descreve o crime de prevaricação encontra-se no artigo 319, do Código Penal. O dispositivo legal mencionado prevê, para a configuração do referido delito, a presença do elemento subjetivo específico do tipo, consubstanciado no especial
fim de agir que é a satisfação de interesse ou sentimento pessoal. Por outro lado, a determinação de chefe imediato não constitui elementar do tipo. A conduta narrada neste item não se enquadra, portanto, na norma que tipifica o crime de prevaricação, estando a assertiva contida neste item equivocada.
Item (D) - A conduta descrita neste item configura delito de peculato, previsto no artigo 312, do Código Penal. O crime de concussão encontra-se previsto no artigo 316, do Código Penal, que tem a seguinte redação: "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". A afirmação contida neste item está, portanto, errada.
Item (E) - O crime de peculato culposo encontra-se previsto no artigo 312, § 2º, do Código Penal, que estabelece como tal a conduta do funcionário que concorre, ainda que culposamente, para o peculato de outrem. A assertiva contida neste item está, portanto, correta.
Gabarito do professor: (E)
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Compartilho do mesmo posicionamento do Jean Pedro. Soltaram o texto do §2º de forma descontextualizada.
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"Mesmo que" até agora sem entender o significado dessa expressão na alternativa E.
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Em 07/05/19 às 18:43, você respondeu a opção A.
Você errou! Em 18/04/19 às 23:42, você respondeu a opção A.
Você errou! Em 07/03/19 às 09:44, você respondeu a opção A.
UM DIA EU ACERTO.
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Sei que não devemos brigar com a questão, mas essa letra E não posso concordar, porque dizer que "mesmo que culposamente" abre um leque pra abarcar também o dolosamente. Errei a questão por ter sido induzido ao erro pela banca, mas prova é assim mesmo. vida que se segue.
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Esse "mesmo que" da alternativa "E" é o que podemos chamar de cretinice do examinador!
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dá um "gostei" para quem, discordando da alternativa E, por conta da locução "mesmo que" lhes deu uma interpretação de que além da forma culposa, a dolosa também estava abrangida. Errou a questão, correu para o comentário do professor e se frustrou novamente por este ter apenas confirmado a incongruência que há na alternativa.
O certo seria: Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, de forma culposa, para o crime de outrem.
o avaliador, o professor do Qconcurso fazendo a gente de idiotas.
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Essa reclamação do "mesmo que" faz todo o sentido. Não sei se recorreram disso, e nem sei se a anulariam, mas questão de fato ficou mal redigida diante dessa conjunção concessiva. Acertei sem ter me atentado ao fato, mas se tivesse, acho que ficaria na dúvida. Tenso.
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Não dá para admitir que alternativa E esteja acertada.
Utilizar "mesmo que culposamente", admite a conclusão de que há outra possibilidade de peculato culposo! SOMENTE HÁ PECULATO CULPOSO SE O AGENTE PÚBLICO CONCORRE DE FORMA CULPOSA PARA A SUBTRAÇÃO, APROPRIAÇÃO OU DESVIO DO BEM MÓVEL PELO TERCEIRO.
É ULULANTE QUE A CULPA É ELEMENTAR DESSE TIPO. SEM ELA HÁ ATIPIDADE DA CONDUTA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO.
NÃO DÁ PARA LEVAR A SÉRIO UMA QUESTÃO DESSAS!!!!
EXAMINADOR LIXO!!!!
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Alguém observou a mesma coisa que eu?
No artigo 312 é transcrito "para o crime de outrem". (como citado abaixo)
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
(...)
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem
OK!
Contudo, vejamos que estamos falando de um parágrafo dentro de um artigo, logo, subentende-se que o "crime" supracitado é o do referido artigo. Entretanto, a questão, ao tentar redigir o texto de maneira "literal" deixou a prática muito mais genérica:
Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
Não consigo aceitar que essa frase refere-se somente aos crimes citados no artigo 312 (apropriar-se de dinheiro, valor, blá blá...)
analisando a frase, se o funcionário concorrer, mesmo que culposamente, para o crime (qualquer crime) de outrem ele responderia por peculato culposo, sendo que não é assim. Não consigo aceitar a alternativa nem f...
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Também achei meio fora do contexto a alternativa "E", porém segue o baile!
#PMSC #PCDF #PCPR
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"MESMO QUE CULPOSAMENTE" ?????????????????????????
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NUCEPE - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos. O fillho da mãe que fez a questão era encarregado pelos eventos pq de direito n entende porra nenhuma
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SACANAGEM TOTAL NA ALTERNATIVA (A)
NUCEPE NÃO VEM PARA O PARANÁ, POR FAVOR!
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Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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QUESTÃO MAL ELABORADA!
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Não entendi.
Concorrer para o crime de outrem? Qual crime?
Se concorrer para um homicídio, cometerá peculado culposo?
O examinador fracassou nessa questão!
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Erro da Letra A) o funcionário tem que ser autorizado no sistema, se não for é crime de de dispositivo eletrônico
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Questão tosca. Não há como acertar por eliminação, pq ambas A e E tem erros do mesmo nível. Não há como afirmar qual erro é maior.
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GABARITO: E
Peculato culposo
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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não esquecer que na inserção de dados falsos o FP precisa ser autorizado à tarefa de manuseio de dados.
Diferentemente do crime de modificação de software
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: )
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
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Responder
A - ERRADO ....."FUNCIONÁRIO PUBLICO AUTORIZADOOOO"
B - ERRADO ...."EXIGIR" É CONCUSSÃO OU ATÉ EXCESSO DE EXAÇÃO, QNDO PARA TRIBUTOS.
C - ERRADO ... POR CAPRICHO PRÓPRIO...SATISFAÇÃO PESSOAL...(ESTE É CORRUPÇÃO PRIVILEG.)
D - ERRADO ... "EXIGIR" É O VERBO
E - CORRETOOOOO
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Sobre a letra A:
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado (e não o público como diz a questão), a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
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Pra letra "E" estar correta não deveria ser dito que o crime era furto? PEculato não é só furto não?
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tem que adininhar o pensamento do Elaborador da questão?
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Se a opção A está errada por falta da palavra autorizado, a opção E está mais errada ainda, pois a questão afirma o seguinte: funcionário público que concorre, ainda que culposamente, para o crime de outrem, comete peculato culposo.
Notem que em nenhum momento ele especifica que esse crime de outrem é o peculato, logo, segundo a afirmativa o funcionário que concorrer para qualquer crime de outrem comete peculato.
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Questão passível de anulação. Não há resposta correta.
A letra E não pode ser o gabarito uma vez que concorrer CULPOSAMENTE é condição SINE QUA NON para o peculato ser culposo. Quando se diz "MESMO QUE CULPOSAMENTE" entende-se que é possível cometer de forma dolosa um crime culposo, o que por si só torna contraditória a alternativa. Se o agente comete o crime de forma dolosa não tem como ser culposo.
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para mim o maior erro da alternativa "E" é não ter especificado a conduta típica, oras, então sempre que um funcionário público concorrer culposamente para um crime de outrem estará cometendo um peculato culposo?
Pois é isto que a assertiva está afirmando.
e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem. (Qual crime, produção?)
A questão usa "o", que é artigo masculino definido singular, o que sugere que deve haver uma menção específica, definindo qual seria "o crime", em não havendo, passamos consequentemente a interpretar da forma posta (por mim), "um crime" (um é artigo indefinido), levando ao flagrante equívoco da questão.
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a) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A.) na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
b) Há crime de Concussão (Art. 316), quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.
c) Há crime de Prevaricação (Art. 319) quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
d) Há crime de Peculato (art. 312), quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Gabarito e) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem.
Lembrando que no peculato culposo "a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta."
"Se tem um sonho treine a sua mente para protegê-lo"
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"Mesmo que culposo", expressão que abre margem à existência de um crime doloso que se encaixe no tipo, o que não acontece. Assim, alternativa E também está incorreta
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Se a letra a está incorreta pq faltou o termo autorizado, por qual razão a letra é está correta, se não especifica o delito de outrem? Segue o jogo
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Acredito que a questão em comento é passível de anulação, pois, como determina o princípio da taxatividade, a lei deve ser clara. Dizer que "um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem" , abre precedente para várias interpretações. A exemplo, partindo do escrito, podemos dizer que o tipo penal admite TAMBÉM a forma culposa, além da dolosa. Quando na verdade, O TIPO PENAL SÓ ADMITE A FORMA CULPOSA.
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A) Há crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações na conduta de inserir ou facilitar, o funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. ERRADO
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
B) Há crime de peculato, quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida. ERRADO
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
C) Há crime de Prevaricação quando um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar tal ato contra disposição expressa de lei, por determinação do chefe imediato. ERRADO
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D) Há crime de concussão, quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ERRADO
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
E) Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem. CERTO
Peculato culposo
Art. 312, § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem.
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DADOS FALSOS EM SISTEMA
1. Inserir, facilitar, alterar ou excluir (313-A): peculato eletrônico; funcionário autorizado (cai muito!); inserir/facilitar dados falsos; alterar/excluir dados corretos; fim de vantagem indevida ou dano. NÃO tem causa de aumento.
2. Modificar ou alterar (313-B): funcionário não autorizado; sistema de informações ou programa de informática; causa de aumento de 1/3 a ½ se resulta dano para a ADM ou administrado.
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ora, a alternativa A cobra a literalidade do dispositivo, ao passo que a letra E ( dada como correta ) exige que o candidato imagine tratar-se do crime de peculato...
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hahahha peculato culposo com concorre, AINDA QUE CULPOSAMENTE... ahhh tnc
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"Mesmo que culposamente" , abriu possibilidade da conduta também acontecer de forma dolosa, ta de sacanagem.
Passível de anulação.
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mas se o crime de outrem for assassinar um agente público? o que isso caracteriza peculato?
Se me equivoquei, por favor me ajudem!!!!!
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INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
-Funcionário autorizado
-Finalidade: obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
-Não tem causa de aumento de pena de 1/3 até 1/2.
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
-Qualquer funcionário.
-Sem finalidade específica.
-Tem causa de aumento de pena de 1/3 até 1/2.
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"...mesmo que culposamente..."
Significa então que a conduta pode ocorrer na forma dolosa também.
AFFFFF
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INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
-Funcionário autorizado
-Finalidade: obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
-Não tem causa de aumento de pena de 1/3 até 1/2.
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
-Qualquer funcionário.
-Sem finalidade específica.
-Tem causa de aumento de pena de 1/3 até 1/2.
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concordo que a E esteja mal escrita, porque não responde "mesmo que culposamente", mas "apenas dolosamente". Se ele concorrer dolosamente, não responde por peculato culposo...
Ainda assim, marquei a E, porque as outras estavam mais erradas, e sempre fico atento quanto cai o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (funcionário público AUTORIZADO).
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Essa alternativa "E" está muito mal formulada!
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Essa letra E deve ter derrubado um punhado de gente.
Ela dá a entender que o crime é doloso, por conta da passagem "mesmo que culposamente" que induz a pensar que a afirmativa trata do peculato doloso e não culposo.
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A questão se torna difícil pela PÉSSIMA redação da alternativa "E".
Além do mal uso do termo que exprime concessão "mesmo que", o período é tão incompleto que fica equivocado.
"Um funcionário público comete o crime de peculato culposo quando concorre, mesmo que culposamente, para o crime de outrem."
QUE CRIME DE OUTREM???
Se o funcionário público concorrer culposamente para o homicídio de outrem vai responder por peculato?? Não tem nenhum elemento de coesão textual que faça referência ao "crime de peculato". Que redação horrível. Lamentável.
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Req. Cumulativos de peculato culposo:
1. Conduta culposa do funcionário público.
2. Crime doloso praticado por terceiro.
3. Facilidade proporcionada pelo funcionário desidioso.
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Peculato culposo
ART. 312, § 2º, CP - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Se um agente público esquece a porte de uma sala sem trancá-la e um particular, agraciado com o desleixo, entra e furta os computadores, o agente desleixado responde por peculato culposo, e o particular por furto.
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Esse "ainda que", dá a entender que o funcionário responde por peculato em qualquer caso.
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eu fico muito emputecida com esse tipo de questao ridícula!
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A - Errada: No crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art.313-A do CP; peculato eletrônico), o funcionário deve ser autorizado e ter o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. Tal situação é diferente da abordada no art.313-B do CP (modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), já que nessa o sistema pode ser alterado por qualquer funcionário, não existindo a necessidade de ser autorizado.
B - Errada: A conduta retratada é do crime de concussão (art.316 do CP)
C- Errada: Não pode ser prevaricação porque na prevaricação o agente deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D - Errada: A conduta retratada é do crime de peculato (art.312 do CP)
E - Gabarito: art.312, §2º - Peculato culposo: Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem - Detenção de 3 meses a 1 ano
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A) Funcionário autorizado.
B) Concussão.
C) Prevaricação = Satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D) Peculato.
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Se a inserção ou alteração dos dados for realizada por funcionário não autorizado, o crime não seria o art. 313-A, mas o de falsidade ideológica art.290, uma vez que os arquivos digitais são documentos públicos. Desse modo, para que haja tipicidade é necessário que seja provado que o funcionário público tenha acessado o sistema, e para isso foi identificado e devidamente autenticado por biometria, uso de crachás, senhas ou pins, e ainda que era previamente autorizado para realizar tal operação ante os protocolos e permissões mínimas de acesso ao sistema para poder realizar suas funções, porém insere dados que sabe serem falsos.
Erro de digitação afasta a tipicidade, já que não há dolo, assim como a inserção acidental de informações indevidas.
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Quando a assertiva diz "mesmo que culposamente" faz-se entender que a conduta culposa é exceção e que a dolosa é a regra, o que deixa, por consequência, a questão errada! Questão passível de anulação, portanto.
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Concussão
Art. 316 - EXIGIR,
- para si ou para outrem,
- direta ou indiretamente,
- ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
- mas em razão dela,
- vantagem indevida:
O cerne da diferença entre concussão e corrupção é o verbo.
- EXIGIR - concussão
- SOLICITAR, RECEBER, ACEITAR promessa - corrupção passiva
- OFERECER ou PROMETER - corrupção ativa
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de
- praticar, indevidamente, ato de
- ofício, ou praticá-lo contra
- disposição expressa de lei, para
- satisfazer interesse ou
- sentimento pessoal:
Peculato
Art. 312 -
APROPRIAR-SE
- o funcionário público
- de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,
- público ou particular,
- de que tem a posse em razão do cargo, ou DESVIÁ-LO,
- em proveito próprio ou alheio:
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Esse "mesmo que culposamente" é de lascar. Acertei a questão, mas acho que é passível de anulação.
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Tem umas questões pra Delta que as redações são podres
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Atenção quanto a Alternativa E.
O uso da expressão MESMO QUE confere sentido equivocado a norma legal, comportando, além da conduta culposa, a conduta dolosa no crime de peculato culposo, o que afronta o texto legal. Portanto está errada a alternativa.
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A BANCA SE EMBANANOU NESSA QUESTÃO, RETIROU O FATO DE FUNCIONARIO PUBICO AUTORIZADO DA ALTERNATIVA A, DEIXANDO ASSIM ERRADA, E NÃO EXPRESSOU CORRETAMENTE SE O CRIME DA ALTERNATIVA E ERA ENTÃO PECULATO CULPOSO, ABRINDO MARGEM PARA A ASSERTIVA TAMBÉM RESTAR EQUIVOCADA.
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É dificil engolir esse "mesmo que".
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Tentaram parafrasear o 312, §2º: "Se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem" e saiu essa porquice.
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A - Errada: No crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art.313-A do CP; peculato eletrônico), o funcionário deve ser autorizado e ter o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. Tal situação é diferente da abordada no art.313-B do CP (modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), já que nessa o sistema pode ser alterado por qualquer funcionário, não existindo a necessidade de ser autorizado.
B - Errada: A conduta retratada é do crime de concussão (art.316 do CP)
C- Errada: Não pode ser prevaricação porque na prevaricação o agente deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D - Errada: A conduta retratada é do crime de peculato (art.312 do CP)
E - Gabarito: art.312, §2º - Peculato culposo: Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem - Detenção de 3 meses a 1 ano
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Na C seria corrupção passiva privilegiada - deixou de praticar cedendo a influencia de outrem