Questão 271234

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

Suponha que, em decorrência da aplicação do critério da avaliação a valor justo, tenha havido aumento no valor de um bem do ativo. Nesse caso, a contrapartida desse aumento será computada como reserva de reavaliação, um subgrupo do patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• lei 6404/76:
  
          Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
  
  § 3^o  Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3^o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
• A partir de 01.01.2008, a Reserva de Reavaliação foi extinta, por força da Lei 11.638/2007.
  Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. 
  Conforme já mencionado pelo colega, a conta a ser usada agora é a Ajuste de Avaliação Patrimonial.
  

• GAB. ERRADO:

   

  o   AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL:

   

  §  Antes das alterações da Lei das S.A, havia no patrimônio líquido a conta RESERVA DE REAVALIAÇÃO. Esta conta foi suprimida, surgindo então o ajuste de avaliação patrimonial.

   

  §  A reavaliação que se aplicava aos bens tangíveis do ativo permanente e que poderia ser ou não realizada, a bel-prazer dos acionistas, deixou de existir.

   

  §  Ademais, o ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia apenas para o aumento de bens do permanente.

• A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

• Registro:

  D- instrumentos Financeiros

  C- Ajuste Avaliação Patrimonial

  Fato gerador aconteceu:

  D-Ajuste.A.P

  C-receita