-
GABARITO: B
Art. 12 da CF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
É válido lembrar que há tribunal superior que o cargo de presidente é exercido por brasileiro nato, como acontece no TSE
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça
O mesmo acontece com o CNJ o qual é presidido pelo presidente do STF
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo
I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
-
LETRA B
Macete para os cargos privativos de brasileiro nato -> MP3.COM:
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e em breve venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos!
https://www.instagram.com/qciano/
-
Em conformidade com que está presente no art. 12, § 3°, CF/88, alguns cargos estratégicos são privativo de brasileiros natos ou porque compõem a linha sucessória ( e substituição) presidencial ou por razões de segurança nacional. Nos exatos termos postos pela constituição, são privativos de brasileiros natos os cargos: de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado e Defesa. BONS ESTUDOS
-
Cuidado para não incluir o Supremo Tribunal Federal nas Cortes Superiores.
-
GABARITO: Letra B
Mnemônico sobre brasileiro Nato na CF/88 => "Prova Extra Fundiu a Cabeça".
Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens => é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos; (Art. 222 CF)
Extradição => Vedado para brasileiro Nato; salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; (Art. 5º, LI, CF)
Funções => Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, irão compor o Conselho da República; (Art. 89, VII, CF)
Cargos => Alguns cargos só de brasileiros nato (Art. 12 §3º, CF). Aqui cabe outro mnemônico => MP3.COM (Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Carreira diplomática, Oficial das Forças Armadas, Ministro de Estado da Defesa).
Bons estudos !
-
Art 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Macete: MP³V. COM
-
Força, Fé e foco... é chegada a hora da vitória!
-
Corte superior ≠ de corte suprema. Isso ocorre porque o presidente do STF está contido na linha sucessória da presidência da república.
-
Gabarito Letra B
PM 2018!
-
cargos privativos de brasileiro nato.
M inistro do stf
P residente da rapública (e vice)
P residente da câmara dos deputados
C arreira diplomática
O ficial das Oorças Armadas
M inistro de Estado de Defesa
-
LETRA B CORRETA
Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da republica e Vice
Presidente da câmara dos deputados
Presidente do senado
Carreira Diplomaticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
-
Cargos privativos de brasileiro NATO:
- Presidente e Vice-presidente da República
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- Ministro do STF
- da carreira DIPLOMÁTICA
- de oficial das FORÇAS ARMADAS
- de Ministro de Estado da Defesa
-
Só complementado os comentários dos colegas, existem ainda as seis vagas ocupadas por cidadãos brasileiros natos no Conselho da República, como se depreende do art. 89 da CF88:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
-
Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
a) De oficial das Forças Armadas.
b) De Presidente de qualquer das Cortes Superiores. Gabarito
Art. 12, § 3º, IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (Apenas do STF)
c) Da carreira diplomática.
d) De Ministro de Estado da Defesa.
e) De Presidente da Câmara dos Deputados.
-
Cargos privativos de Brasileiros Natos:
MP3.COM.6
- Ministro do STF
- Presidente e Vice-presidente da República
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- da Carreira DIPLOMÁTICA
- de Oficial das FORÇAS ARMADAS
- de Ministro de Estado da Defesa
6:
art. 89 da CF88:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
-
Galera, somente a título de curiosidade: esta questão não seria passível de anulação?
Pergunto isso pois o Tribunal Superior Eleitoral tem como presidente um Ministro do STF, que, por sua vez, é cargo privativo de brasileiro nato...
-
GABARITO:B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados; [LETRA E]
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática; [LETRA C]
VI - de oficial das Forças Armadas. [LETRA A]
VII - de Ministro de Estado da Defesa [LETRA D] (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
-
MP3.COM
MP3.COM
MP3.COM
MP3.COM
MP3.COM
MP3.COM
Alô você!
-
Gab B
MP3.COM
-Ministro do STF
-Presidente e Vice
-Presidente da Câmara
-Presidente do Senado
-Carreira diplomática
-Oficial das forças armadas
-Ministro de Estado de defesa
-
PMGOOOOOOOOO
PMGOOOOOOOOO
GAB: B
-
PMGOOOOOOOOO
GAB/ B
-
PMGOOOOOOOOO
GAB/ B
-
Questão Contraditória. Pois quem assume cargo de Presidente do STF, via de regra, é Ministro da própria Corte. Como sabido, o cargo de Ministro é privativo dos natos, portanto gringo não poderá ser Presidente "Das Cortes Superiores".
Vide questão: (Q882255) --->>>>> https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/a4e86b1e-3f
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Técnico Legislativo
De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasileiro nato.
A) Deputado Estadual e Senador da República.
B) Ministro de Estado da Defesa e da Segurança Pública.
C) Presidente da República e Deputado Estadual.
D) Vice-Presidente da República e Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Gabarito)
E) Senador da República e Deputado Federal.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_presidentes_do_Supremo_Tribunal_Federal
-
GABARITO B - STF NÃO É TRIBUNAL SUPERIOR!!!
TRIBUNAIS SUPERIORES: STJ, TSE, TST E STM.
-
Como diz o prof Daniel Sena: "superior é só aquele q tem Superior no nome." Sendo assim, o SUPREMO não é Corte Superior!
-
Art. 12 da CF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
-
Questão errada: "São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM)." http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59218-tribunais-superiores-quais-sao-o-que-fazem
-
Acertei a questão, no entanto, fiquei com a mesma dúvida do Joaquim Jr.
-
mp3.com nao falha kkkk ; mas tem que estudar a letra da lei ; ( se for dificio esta feitose for impossivel nos faremos) gt3
-
MP3.COM
3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
-
GABARITO:B
-
§ 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das Forças Armadas;
VII – de Ministro de Estado da Defesa.
Já está bom de estudar, vamos pular para a parte que vamos ficar ricos.
-
Mnemônicos como socidivaplu,
mp3.com, limpe, são ótimos, mas tem cada coisa
ridícula que o povo inventa que vo ti falá.
-
https://www.instagram.com/qciano/ QUAL SEU E-MAIL?
-
Seu Madruga Sincero fez o melhor comentário!! kkk
-
GB B
PMGOOO
-
GB B
PMGOOO
-
Cargos Privativos: MP³.COM
Ministro do STF;
Presidente da República;
Presidente da Câmara; (E)
Presidente do Senado;
.
Carreira Diplomática; (C)
Oficiais das Forças Armadas; (A)
Ministro da Defesa; (D)
Para quem ficou com dúvida, a questão fala em "presidente de qualquer das cortes superiores" e o referido artigo não traz restrições quanto ao cargo de Ministro do STJ, por exemplo.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
-------------------
Gabarito: B
-
Gab: B
Art. 12, CF Famoso MP3.COM
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
-
LETRA B
Macete para os cargos privativos de brasileiro nato -> MP3.COM:
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiro nato, elencados na CRFB/88. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) VI - de oficial das Forças Armadas. (...)".
Alternativa B - Incorreta! Não há tal disposição no artigo 12, § 3º, da CRFB/88, que assim trata o tema: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) V - da carreira diplomática; (...)".
Alternativa D -Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Alternativa E - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) II - de Presidente da Câmara dos Deputados; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).
-
Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos!
Macete para os cargos privativos de brasileiro nato -> MP3.COM:
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e em breve venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos!
https://www.instagram.com/qciano/
-
A única alternativa que traz cargos que não são privativos de brasileiros natos é a da letra ‘b’, afinal, os presidentes das Cortes Superiores (STJ, TST, TSE e STM) não precisam ser brasileiros natos (conforme o rol do art. 12, § 3º da CF/88).
-
A
questão trata de dos cargos privativos de brasileiro nato.
O
examinador cobrou o conhecimento da literalidade da Constituição, e a resposta se
encontra no art. 12. Vejamos:
Art.
12. (...) § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I
- de Presidente e Vice-Presidente da República;|
II
- de Presidente da Câmara dos Deputados;
III
- de Presidente do Senado Federal;
IV
- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V
- da carreira diplomática;
VI
- de oficial das Forças Armadas;
VII
- de Ministro de Estado da Defesa.
Vamos
às alternativas.
A)
De oficial das Forças Armadas. CERTO.
B)
De Presidente de qualquer das Cortes Superiores. ERRADO. A
Constituição fala em Ministro do STF.
C)
Da carreira diplomática. CERTO.
D)
De Ministro de Estado da Defesa. CERTO.
E)
De Presidente da Câmara dos Deputados. CERTO.
GABARITO
DO PROFESSOR: Letra B.
-
questão mal feita!!!
-
Cuidado para não confundir: As bancas adoram trocar ministro de Estado da Defesa ( BR NATO) por Ministro da justiça ( Pode ser NATURALIZADO).
-
Questão equivocada! Presidentes de tribunais superiores inclui o Presidente do STF que é ministro! Logo, é privativo.
-
pode sim ser ministro do Superior Tribunal de Jusitiça. O que não pode é ser o STF
-
Passível de anulação
-
STF é Supremo e não Superior !
-
Tá precisando estudar mais para elaborar questão hein???