SóProvas


ID
2713318
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Você não acharam esse ilegalmente da A meio forçado?

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    Passível de anulação

    Abraços

  • Cheguei a marcar de cara a letra "A" por não atentar ao "INCORRETO".. pqp

  • lei 8112 e não servidores na CF

  • Esse mnemônico, aprendi aqui no QC...

     

    PAN 4 REs

     

        Promove o merecido;

        Aproveita o disponível;

        Nomeia o aprovado e o comissionado;

        Readapta o incapacitado;

        Reconduz o inabilitado e o ocupante de cargo reintegrado;

        Reintegra o demitido;

        Reverte o aposentado.

  • LETRA B CORRETA 

     

    Aproveito o Disponível.

    Reintegro o Demitido.

    Reverto o Aposentado.

    Reconduzo o Inabilitado

    Readapto o Incapacitado.

  • Bobeei de não ter marcado a letra B, pois tá errada mesmo.

    Marquei a A, porque pensei que, caso eu seja demitido ilegalmente, mesmo não sendo estável, eu deveria ter o direito de ser reintegrado.

  • Reversão é o retorno de servidor aposentado ou no caso de cessação de invalidez. 

  • A alternativa D) esta errada. O aproveitamento é o retorno do servidor a um outro cargo (o qual foi extindo, ou teve declarada a sua desnecissade) com atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

  • Realmente, questão passível de ser anulada! Alternativa D) também está errada, aproveitamento é o retorno para outro cargo, devido o referido ter sido extinto ou desnecessário.

  • Boa noite,guerreiros(as)!

    Algumas observações:

    REMOÇÃO

    >Deslocamento do servidor de ofício ou a pedido

    >Modalidade

    >Poderes distintos

    REDISTRIBUIÇÃO

    >Deslocamento do cargo -vagou ou preenchido

    >Preceito

    >Mesmo poder

    OBS:Não são provimento e nem vacância

  • GUERREIROS O ERRO ESTAVA EM DIZER: QUE ESTAVA INATIVO, SENDO QUE MUITAS DAS VEZES A READAPTAÇÃO PODE OCORRER POR MOTIVO DISTINTO POR EXEMPLO: NO MOMENTO EM QUE UM POLICIAL ESTÁ EM ATIVIDADE E É ACOMETIDO COM UM TIRO NA COLUNA CERVICAL, FAZENDO COM QUE FIQUE INABILITADO PARA EXERCER A PRINCIPAL FUNÇÃO.

  • A respeito do provimento e deslocamento do servidor público, com base na Lei 8.112/1990, deve ser marcada a alternativa INCORRETA.

    a) CORRETA. Art. 28.
    Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    b) INCORRETA. A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições compatíveis com limitação física ou mental que tenha sofrido e verificada por inspeção médica. Art. 24.
    Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    c) CORRETA. Art. 29, I.
    Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
    II - reintegração do anterior ocupante.


    d) CORRETA. Art. 30.
    Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

    e) CORRETA. Art. 37.
    Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

    Gabarito do professor: letra B.
  • readaptação; - compatibilidade com as limitações sofridas pelo servidor.

  • GABARITO: B

    Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

  • Gente, ouçam essa música das formas de provimento e vacância.

    https://youtu.be/tUKifqtpHhg

  • vai dormir Lucio, dê um tempo de estudar!

  • O que me fez errar foi questionar se a REVERSÃO também se aplicava para casos de cessação de invalidez. Pelo visto qualquer forma de APOSENTADORIA, quando revertida, é causa de reversão, cuidado pois talvez você pense o mesmo que eu, que quando falamos de servidor que antes estava incapacitado, podemos pensar que seria readaptação, mas não está certo.

    Reversão = aposentadoria por idade (até os 70) ou cessação da incapacidade do aposentado por invalidez.

    Readaptação = servidor com alguma incapacitação física ou mental que o impossibilite para o exercício regular da sua anterior função.

    Reintegração = demitido mas consegue reverter na justiça ou administrativamente.

    Recondução = servidor estável não aprovado em estágio probatório ou se seu cargo for ocupado por um reintegrado.

    Aproveitamento = servidor em disponibilidade volta.

    Nomeação = único ato de provimento originário mediante concurso público ou por livre indicação se for cargo em comissão, todos os outros atos de provimento são derivados.

    Promoção = sobe um nível na sua carreira.

  • Errei por não prestar atenção na parte INCORRETA :( segue o jogo!

    #TRF3

  • a) Art. 28. A reintegração é a reinvestida do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidade a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens

    b) Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    c) Art.29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá: I - inabilitação em estagio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante

    d) Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos comparáveis com o anteriormente ocupado.

    e) Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC

    Gabarito: Letra B

  • formas de provimento:

    originário:

    NOMEAÇÃO: entrada do servidor pela primeira vez no cargo após aprovação em concurso.

    derivado:

    PROMOÇÃO: mudança de classe na mesma carreira

    APROVEITAMENTO: servidor estavel que estava em disponibilidade é colocado em um cargo

    READAPTAÇÃO: servidor que tem limitação fisica ou psiquica será coloca em novo cargo que atenda as restrições.

    REINTEGRAÇÃO: volta do servidor demitido indevidamente

    REVERSÃO: volta do servidor aposentado por cessar a causa de invalidez ou a requerimento.

    RECONDUÇÃO: volta do servidor estavel ao cargo de anterior por nao ser aprovado no estagio probatório ou por reintegração do antigo ocupante no seu cargo.

  • REMOÇÃO

    >Deslocamento do servidor de ofício ou a pedido

    >Modalidade

    >Poderes distintos

    REDISTRIBUIÇÃO

    >Deslocamento do cargo -vagou ou preenchido

    >Preceito

    >Mesmo poder

    OBS:Não são provimento e nem vacância

  • GABARITO LETRA B

     

    LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

     

    ARTIGO 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

  • Odeio questões que pedem para marcarmos a incorreta, fui no automático e marquei a "A", li ela, falei, "está corretíssima, nem preciso ler as demais", marquei e me ferrei! :(

  • Remoção: deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Redistribuição: é o deslocamento do cargo público, estando ele vazio ou não. Desde que preenchido os requisitos do art. 37 da Lei 8112.