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LETRA E
Comissão de ética é apenas CENSURA.
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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Gabarito''E''.
Decreto Nº 1.171/1994
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Letra "E"
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
instagram:sergioo.passos
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Letra "E"
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
instagram:sergioo.passos
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Letra "E"
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
instagram:sergioo.passos
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ha ha ha ninguém me pega mais nessa ai
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A ÚNICA punição que a Comissão de Ética aplica é a de CENSURA".
Pense numa comissão peeeeba!!
(A piada é p/ ajudar a decorar)
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Se tratando de CESPE, precisei ler o enunciado 3x pra conferir se tinha pegadinha. Era apenas simples.
Advertência, Suspensão e Demissão são previstos no 8.112. No Código de ética é exclusivamente censura - que é o impedimento à promoção.
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GAB: E
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Obs.: Atente-se sempre pela distinção de Censura e Censura ética ( aplicado apenas pela Comissão de ética pública , CEP)
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Ficar atento
Lei 8.112/90 - Art. 117 - Das Proibições
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado; - ADVERTÊNCIA
VII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias; - SUSPENSÃO
DL 1171/94 - CENSURA
Bons Estudos!!
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Falou em Comissão de Ética = Pena de CEnsura;
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Censura é igual a Código de ética.
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Gabarito: E
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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O Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994,
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal. Para responder a questão o aluno precisa saber as atribuições
das Comissões de Ética (Capítulo II), descritas no referido código.
A Comissão de Ética tem a incumbência de “fornecer, aos organismos encarregados da
execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e
fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira
do servidor público".(grifo nosso).
Ressalta-se ainda que
“a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do
respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do
faltoso".(grifo nosso).
Vejamos as alternativas:
A) suspensão por quinze dias.
Errado. Não há essa previsão no Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal.
B) suspensão por trinta dias.
Errado. Não há essa previsão no Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
C) advertência.
Errado. Não há essa previsão no Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal.
D) demissão.
Errado. Não há essa previsão no Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal.
E) censura.
Correto. A censura é a única pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética.
Gabarito do professor: Letra E.
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☠️ GABARITO E ☠️
Falou em Comissão de Ética = Pena de CEnsura;
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Comissão de Etica só aplica CENSURA e nada mais que isso.
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Comissão de ética: apenas CENSURA; não aplica sanções disciplinares; tem por finalidade orientar e aconselhar.
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Só por curiosidade (EDITAL PRF):
A Comissão de Ética Pública está prevista na Exposição de Motivos nº 37/2000 - Cód. Alta Adm Pública.
- Essa comissão é formada por 7 pessoas (brasileiras, idôneas, com reputação ilibada e experiência em adm);
- Designadas pelo Presidente da República;
- Com mandado de 3 anos (admitida uma recondução);
- Aplica as sanções: Advertência e Censura Ética;
Já a Comissão Ética está prevista no Decreto 1.171/94 - Cód. Ética do Servidor Público Civil Federal;
- Essa comissão é composta por 3 membros e 3 suplentes (servidores permanentes);
- Designados pelo Dirigente Máximo do Órgão;
- Com mandado de 3 anos;
- Aplica a sanção: Censura.
Fundamentação do comentário: decreto 1.171/94, Exposição de Motivos 37/00 e Decreto 6.029/07.
Falta pouco.
Confia no teu estudo e vai.
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CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Engraçado que nas questões fáceis tem o comentário do professor, mas nas questões que de fato geram dúvidas não há. Covardia QC.
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Comissão de Ética só aplica CENSURA, APENAS CENSURA.
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Depois de responder muitas questões com o mesmo conceito, a palavra "censura" fica grudada em sua mente.