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GABARITO: B
Constituição Federal
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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PLR, DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO!
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(Art 7°-V) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
(Art 7° XI) Participação nos lucros, ou resultados, Desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
(Art 7° VI) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
(Art 7° IX) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
(Art 7° VIII) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
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XI - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, OU RESULTADOS, DESVINCULADOS DA REMUNERAÇÃO, E, EXCEPCIONALMENTE, PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA, CONFORME DEFINIDOS EM LEI. (CORRETA)
QUESTÃO:
Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei . (ERRADA)
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Participação nos lucros, ou resultados, DESvinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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O texto constitucional em seu artigo 7, XI , dispoe que a participação nos lucros, ou resultados deve esta desvinculada da remuneração.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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A Humildade mandou lembraças!!
Gabarito B
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Participação nos lucros, ou resultados, DESvinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
O erro está na vinculação dos lucros à remuneração, quando essa participação é desvinculada da remuneração.
GAB:B
#DEUSN0COMANDO
#AVANTE
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Gabarito: LETRA B
Único erro da questão é que a participação nos lucros NÃO é Vinculada ao salário.
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Gabarito: B
b) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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É desvinculada da remuneração.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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GABARITO: B
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada desvinculada
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Art. 7°, XI, diz que são direitos dos trabalhadores:
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
Gabarito: B
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a participação nos lucros é DESVINCULADA da remuneração.
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Art. 7°, XI, diz que são direitos dos trabalhadores:
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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DESVINCULADA
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Participação dos lucros desvinculada
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B- Participação nos lucros, ou resultados, vinculada/ desvinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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Ainda dá tempo de dizer que ela é desvinculada?
Quase ninguém comentou isso...
hahahahahahaha
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B) Desvinculada à remuneração.
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CF/88
Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais [...]
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
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B ) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Essa banca é maldosa por não ter criatividade em elaborar uma questão . Sendo assim ela TROCA apenas uma palavra VINCULADA e torna a questão errado , Sendo o correto DESVINCULADA a remuneração .
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GABARITO B
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
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CORRETO
A) (Art 7°-V) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
ERRADO
B) (Art 7° XI) Participação nos lucros, ou resultados, Desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
CORRETO
C) (Art 7° VI) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
CORRETO
(Art 7° IX) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
CORRETO
(Art 7° VIII) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
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GABARITO: B
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
a) CERTO: V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
b) ERRADO: XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
c) CERTO: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
d) CERTO: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
e) CERTO: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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CF/88, art. 7º, XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Regra geral ---> participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração;
Exceção ---> participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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Inicialmente,
é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título
II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos,
quais sejam, direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
direitos políticos e partidos políticos.
A questão versa sobre tema constante
no capítulo de Direitos Sociais, os quais constituem o segundo grupo integrador
do conceito de Direitos Fundamentais, e, não só alargam a tábua de diretos
fundamentais, mas também definem os próprios direitos individuais.
Segundo J.J. Gomes Canotilho, os
direitos sociais possuem as seguintes características: a) gradatividade ou
gradualidade na sua realização; b) dependência financeira do orçamento público;
c) tendencial liberdade de conformação pelo legislador em relação às políticas
públicas a serem assumidas; d) insuscetibilidade de controle jurisdicional dos
programas políticos-legislativos, a não ser quando estes se mostram em clara
contradição com as normas constitucionais ou quando manifestamente
desarrazoados.
A Constituição de 1988, através do
título referente aos direitos sociais, procurou agrupar conjunto de direitos
voltados à proteção e segurança da garantia de emprego, proteção ao salário do
trabalhador, proteção ao trabalhador, direitos referentes ao repouso do
trabalho, entre outros, estabelecidos, especialmente no art. 7º, CF/88.
A questão versa especificamente
sobre esse dispositivo – art.7º, CF/88, e deve ser assinalada a assertiva que
NÃO representa um direito social por ele previsto. Passemos à análise
individualizada das alternativas.
a)
ERRADO – Trata-se de direito previsto no art. 7º, V,
CF/88, onde estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial
proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
b)
CORRETO – O art. 7º, XI,
CF/88, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social, participação nos lucros, ou
resultados, desvinculada da remuneração,
e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em
lei.
c) ERRADO
– Trata-se de direito previsto no art. 7º, VI,
CF/88, onde estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, irredutibilidade do
salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
d)
ERRADO - Trata-se de direito previsto no art. 7º, IX,
CF/88, onde estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, remuneração do
trabalho noturno superior à do diurno.
e)
ERRADO – Trata-se de direito previsto no art. 7º,
VIII, CF/88, onde estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, décimo
terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
GABARITO: LETRA B
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CF/88, art. 7º, XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Regra geral ---> participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração;
Exceção ---> participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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GABARITO: B
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;