Para resolver essa questão, necessário conhecer a letra da lei, o Código
Civil.
Letra “A” - A qualidade
de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Conforme art. 56 do CC: “A qualidade de associado é
intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.”
A qualidade de
associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Incorreta letra “A”.
Letra “B” - É facultado
ao estatuto das associações conter a forma de gestão administrativa e de
aprovação das respectivas contas.
Art. 54 do CC: “Sob pena de
nulidade, o estatuto das associações conterá:
VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas
contas”.
Não é
facultativo, é obrigatório sob pena de nulidade.
Incorreta
letra “B”.
Letra “C” - Os associados devem
ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens
especiais.
Conforme o art. 55 do CC: “Os associados devem ter
iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens
especiais.”
O estatuto pode instituir categorias com vantagens
especiais.
Incorreta letra “C”.
Letra “D” - A convocação dos
órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos
associados o direito de promovê-la.
O art. 60 do
CC dispõe: “A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do
estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.”
Correta
letra “D”.
Gabarito
da questão.
Letra “E” - É facultado ao estatuto das associações
conter os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.
Segundo
o art. 54 do CC: “Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
II -
os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;”
Não é facultativo, é obrigatório sob
pena de nulidade.
Incorreta letra “E”.
RESPOSTA: (D)
GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
b) ERRADO: Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
c) ERRADO: Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
d) CERTO: Art. 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
e) ERRADO: Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;