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Segundo Genival Veloso de França, sempre que houver morte de pessoas custodiadas pelo Estado, há necessidade de necrópsia!
França foi a única bibliografia indicada pela banca em Medicina Legal!
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Se ele morrer pela omissão dos policiais, em tese respondem por homicídio em omissão imprópria
Abraços
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ALT. "C"
Mortes suspeitas: Existem 4 tipos, França traz mais dois tipos, e que neste caso a necropsia será obrigatória:
Pela subtaneidade: Ocorre de forma brusca e inesperada com efeitos imediatos.
Pela violência oculta: Não há lesões externas traumáticas. Ex: Cadáver com estado avançado de putrefação; morte por veneno.
Por violência indefinida: Não posso precisar a causa, sendo assim precisa ser necropsiada.
Por infortúnio do trabalho: Em decorrência de acidente ou doença do trabalho.
São os exemplos clássicos, porém França traz mais tipos:
Pela cirurgias eletivas: É aquela que o horário foi marcado (não é de urgência), bem programada, porém ocorre uma complicação durante a cirurgia e assim ocasionando a morte do paciente. Neste caso França entende que neste caso há necessidade de se apurar a responsabilidade por eventual erro médico.
Pela custódia: Pessoas que estão sob custódia estatal, há necessidade de apurar.
Nestes casos a necropsias serão OBRIGATÓRIA.
Fonte: Sinopses Juspodivm + Genival V. de França + Curso Supremo TV + Cadernos do Roberto Blanco.
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GABARITO - LETRA "C"
Imperiosa a feitura de necrópsia, haja vista que o suposto infrator estava sob custodia da polícia, consequentemente do Estado.
A necrópsia é feita no IML.
Também há como exemplo a morte de presos em penitenciárias.
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R: "C"
Segundo Genival Veloso de França,nos casos em que a morte for violenta ou suspeita,deverá, obrigatoriamente,ser feita a necrópsia.
VIOLÊNCIA OCULTA
ENVENENAMENTO
CADÁVER EM FASE AVANÇADO DE PUTREFAÇÃO
TRAUMATISMO INTERNO
INFORTUNOS DO TRABALHO
MORTE SUSPEITA
CIRURGIAS ELETIVAS- (Agendadas. Ex:Plástica)
SOB/CUSTÓDIA.
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“A Autópsia, também chamada de necropsia, pós-morte, ou o exame post- mortem, é a dissecção e exame de um corpo morto, seus órgãos e estruturas. Uma autópsia pode ser realizada para determinar a causa morte, para observar os efeitos da doença, e para estabelecer a evolução e os mecanismos de processos de doença. A palavra autópsia é derivada do grego e significa o ato de ver por si mesmo. É um exame essencialmente morfológico, que se baseia na análise das diversas estruturas anatômicas e na detecção das alterações patológicas existentes. Trata-se de ato médico e, como tal, deve ser realizado por médico devidamente capacitado, usualmente auxiliado por pelo menos um técnico de necropsia dentre outros profissionais em cada ramo de conhecimento. Pode ser fonte de material para produção científica e constitui também importante instrumento de controle de qualidade do atendimento médico hospitalar, quando da análise dos óbitos. As técnicas de necropsia podem, como detalhado a seguir, variar de acordo com o caso, as suspeitas diagnósticas e o que se investiga. A própria experiência, de quem executa os procedimentos necroscópicos, é também importante na seleção da melhor técnica a ser empregada. A necropsia hospitalar, é clínica, não tem por objetivo elucidações de caráter médico-legal. Assim, os óbitos que possam suscitar demandas judiciais, de qualquer ordem, devem ser comunicados à autoridade policial competente para que os corpos sejam encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). O mesmo procedimento será adotado no caso de se observar, durante o exame, alterações sugestivas de morte suspeita. Nesses casos ficará sob a responsabilidade do médico patologista enviar um sumário dos achados, que justifiquem o encaminhamento do corpo ao IML". NASCIMENTO, Daniel. Radiologia Forense. Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciência da Saúde, p. 32.
O SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é o IML – Instituto Médico Legal (que investiga mortes violentas e/ou acidentais, por afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros interesses da Justiça que demandem investigações profissionais).
CROCE explica que: “Morte natural é aquela que sobrevém motivada amiúde por causas patológicas ou por grave malformação, incompatível com a vida extrauterina prolongada. Entende-se por morte violenta aquela que resulta de uma ação exógena e lesiva (suicídio, homicídio, acidente), mesmo tardiamente, sobre o corpo humano. Morte suspeita é aquela que ocorre em pessoas de aparente boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente, ou com sinais de violência indefinidos ou definidos — in exemplis, simulação de suicídio objetivando ocultar homicídio —, passível de gerar desconfiança sobre sua etiologia. CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1031, Editora Saraiva, 8 edição, 2012, P. 1120
RESOLUÇÃO CFM nº 1.779/2005- Mortes violentas ou não naturais: A Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais.
Em caso de custodiado que vem a falecer, é necessário o encaminhamento do corpo para o IML. É necessário ver se ele, por exemplo, foi torturado.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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“A Autópsia, também chamada de necropsia, pós-morte, ou o exame post- mortem, é a dissecção e exame de um corpo morto, seus órgãos e estruturas. Uma autópsia pode ser realizada para determinar a causa morte, para observar os efeitos da doença, e para estabelecer a evolução e os mecanismos de processos de doença. A palavra autópsia é derivada do grego e significa o ato de ver por si mesmo. É um exame essencialmente morfológico, que se baseia na análise das diversas estruturas anatômicas e na detecção das alterações patológicas existentes. Trata-se de ato médico e, como tal, deve ser realizado por médico devidamente capacitado, usualmente auxiliado por pelo menos um técnico de necropsia dentre outros profissionais em cada ramo de conhecimento. Pode ser fonte de material para produção científica e constitui também importante instrumento de controle de qualidade do atendimento médico hospitalar, quando da análise dos óbitos. As técnicas de necropsia podem, como detalhado a seguir, variar de acordo com o caso, as suspeitas diagnósticas e o que se investiga. A própria experiência, de quem executa os procedimentos necroscópicos, é também importante na seleção da melhor técnica a ser empregada. A necropsia hospitalar, é clínica, não tem por objetivo elucidações de caráter médico-legal. Assim, os óbitos que possam suscitar demandas judiciais, de qualquer ordem, devem ser comunicados à autoridade policial competente para que os corpos sejam encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). O mesmo procedimento será adotado no caso de se observar, durante o exame, alterações sugestivas de morte suspeita. Nesses casos ficará sob a responsabilidade do médico patologista enviar um sumário dos achados, que justifiquem o encaminhamento do corpo ao IML". NASCIMENTO, Daniel. Radiologia Forense. Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciência da Saúde, p. 32.
O SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é o IML – Instituto Médico Legal (que investiga mortes violentas e/ou acidentais, por afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros interesses da Justiça que demandem investigações profissionais).
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Gab. C
A chamada "morte sob custódia" é aquela que ocorre com pessoas privadas de liberdade e sobre a qual se pode aventar uma situação de morte violenta (morte suspeita). Embora a questão aponte para uma morte natural, diante da peculiaridade de estar sob custodia, com o objetivo de se apurar qualquer responsabilidade dos agentes do Estado, deverá ser instaurado procedimento investigativo com a consequente requisição pericial de necropsia. Portanto, o corpo deverá ser encaminhado ao IML, por determinação do delegado de polícia.
Quando é necessária uma necropsia médico-legal, ou seja, encaminhamento do cadáver ao IML?
Em caso de:
Morte Violenta, assim entendida quando: ▪︎Homicida.
▪︎Suicida.
▪︎Acidental.
Morte Suspeita é aquela em que há possibilidade de não ter sido natural.
Bons Estudos!
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LETRA C
Só resta a letra C, pois além de ser considerada suspeita, também pode ser considerada natural sem assistência médica. Ambas requerem IML.
Agora MORTE NATURAL COM ASSISTÊNCIA deve ser encaminhado para o SVO ( SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO).
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Genival Veloso França ensina que todas as mortes de individuos que estão sob custódia, notadamente de indivíduos que faleceram sem assistência médica, no curso de um processo clínico de evolução atípica ou de morte súbita ou inesperada, devem ser consideradas, a priori, como “mortes de causa suspeita” e, portanto, sujeitas à apreciação médico-legal [...]".