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CERTO!
TEMPO DO CRIME
ART. 5º, CPM - "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.'"
Esse artigo traz a mesma disposição do CP sobre lei penal no tempo. O CPM adotra a Teoria da Atividade, assim com o CP. É no momento em que o agente age ou deixa de agir que ele pode ou deve sentir a intimidação da lei penal.
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Em conformidade com o Código Penal, o Código Penal Militar adota a teoria da atividade, logo a questão está correta.
TEMPO DO CRIME
ART. 5º, CPM - "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.''
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Conforme o diploma penal militar considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão.
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Prezados,
Conforme elenca o art. 5° do CPM:
"Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o resultado."
Teoria da atividade.
DEUS abençoe e bons estudos.
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CERTA - A Teoria da Atividade leva em conta o momento da conduta criminosa e é esta a adotada pelo CP, assim como pelo CPM
"Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado."
As classificações são:
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): o tempo do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão); - Essa é a adotada pelo CP e CPM
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o momento que houve a prática da conduta, mas sim, o que se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Tempo do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como o momento em que foi praticada a ação ou omissão.
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Segundo o CPM:
Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. TEORIA DA ATIVIDADE
Igualmente ao CP.
Mas a uma pequena diferença quando falamos em "Lugar do Crime"
CP:
- TEORIA MISTA / UBIQUIDADE
CPM:
- TEORIA MISTA / UBIQUIDADE - EM CRIMES COMISSIVOS
- TEORIA DA ATIVIDADE - EM CRIMES OMISSIVOS.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (TEORIA MISTA/UBIQUIDADE). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.(TEORIA DA ATIVIDADE)
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CERTA. Letra do Art. 5º CPM.
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O artigo 5º do CPM embasa a resposta correta (CERTO):
Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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UMA DICA PARA MEMORIZAR:
USE A PALAVRA LUTA
LU: LUGAR UBIQUIDADE
TA: TEMPO ATIVIDADE
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CPM
Tempo do crime: teoria da atividade.
Lugar do crime: comissivo - teoria da ubiquidade, omissivo - teoria da atividade.
LUATA
L - (lugar do crime)
U - (teoria da ubiquidade nos crimes comissivos)
A - (teoria da atividade nos crimes omissivos)
T - (tempo do crime)
A - (teoria da atividade)
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->Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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Olá, nessa acertiva o CPM adota a mesma teoria do CP comum.
· Tempo do Crime – Teoria adotada – teoria da atividade;
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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Gabarito: Certo
Tempo do Crime
No direito penal comum, a Teoria da Atividade rege o tempo do crime, sendo a mesma regra insculpida pelo art. 5º, CPM.
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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L - Lugar do crime
U - Ubiquidade ( Comissivos )
A - Atividade ou Ação ( Omissivos )
T - Tempo do Crime
A - Atividade - Ação/omissão
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kkkkkkkkkkkkkk, Valeu Grande Baratão, continue nos alegrando com sua presença ;D
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Não tem segredo :)
Tempo do crime -> Teoria da Atividade (igual CP)
Lugar do crime-> Teoria Mista
Se o Crime for comissivo: Ubiquidade
Se o Crime for omissivo: Atividade
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L UGAR
U UBIQUIDADE
T EMPO
A TIVIDADE
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Galera, esqueça esse meneumonico LUTA no CPM, desça os comentarios e encontrara o correto
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Crimes comissivos: LUTA(Lugar Ubiquidade/ Tempo Atividade)
Crimes omissivos: LATA(Lugar Atividade/Tempo Atividade)
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Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.
Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:
LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
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O direito penal militar adotou a teoria da atividade, considerando cometido o crime no momento da conduta ( ação ou omissão). É a mesma teoria utilizada no código penal comum em seu artigo 4º.
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a exceção a essa alternativa é o crime de deserção que por ser continuado não se aplica a teroria da atividade.
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LUTAC para crimes Comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
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tempo atividade
lugar; ubiquidade
omissivos atividade
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TEMPO DO CRIME : ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME:
UBIQUIDADE: COMISSIVO
ATIVIDADE: OMISSIVO
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Eita medo de errar viu. kkkkk
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E o medo de errar! kkkkk
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aí mds, tão fácil e tão difícil ao mesmo tempo. haha
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Acredito que seja importante reforçar:
- TEORIA MISTA / UBIQUIDADE - EM CRIMES COMISSIVOS;
- TEORIA DA ATIVIDADE - EM CRIMES OMISSIVOS.
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Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
(*) Aqui está a explicitação da teoria da atividade, a mesma adotada pelo Código Penal. Atenção à exceção! No caso do crime continuado ou permanente, aplica-se a lei penal mais grave, caso sua vigência seja anterior à cessação da continuidade ou permanência, nos termos da Súmula nº 711 do STF. Para a Doutrina majoritária, os crimes de deserção e insubmissão são considerados crimes permanentes.
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Teoria da atividade:
TEMPO DO CRIME
Teoria da ubiquidade:
Lugar do crime
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LUTA - Exceto se Omissivo.
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
Exceção: Omissivo - Atividade
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Minha contribuição.
CPM
Tempo do crime
Art. 5° Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6° Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Lugar = competência
Crimes comissivos (ação) -> Ubiquidade
Crimes omissivos -> Atividade
Mnemônico: LUATA
Lugar*
Ubiquidade - Crimes comissivos
Atividade - Crimes omissivos
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Tempo*
Atividade
Abraço!!!
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CP = LUTA
CPM = LUATA