Questão 2718001

• Banca: FADESP
• Órgão: COSANPA
• Ano: 2017
• Provas: FADESP - 2017 - COSANPA - Engenheiro de Segurança no Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

O funcionamento do SESMT deverá ser avaliado por comissão composta de representante das empresas, do sindicato dos trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho. O prazo para avaliação será

• A. anual.
• B. semestral ou na forma e periodicidade de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• C. anual ou na forma e periodicidade de vigência do PPRA.
• D. anual ou na forma e periodicidade de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho

Gabarito: B

Comentários

• NR4

   

  4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Aprovado pela Portaria SIT n.º 17, de 1o de agosto de 2007)

   

  4.14.3.4 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Aprovado pela Portaria SIT n.º 17, de 1o de agosto de 2007)

   

  4.14.4.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.4 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho. (Aprovado pela Portaria SIT n.º 17, de 1o de agosto de 2007)

   

   

• SESMT - Semestralmente

• Penso que a Banca deveria deixar claro que se trata de SESMT comum

• Concordo Juliano

• Concordo com o Juliano. Essa regra é para SESMT comum. O enunciado da questão dá a entender que se trata de regra geral. Essa aí não escaparia do recurso não.