Questão 2718622

• Banca: FUMARC
• Órgão: COPASA
• Ano: 2018
• Provas: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, quando do licenciamento ambiental, para a caracterização do empreendimento, devemos considerar

• A. a fragmentação de atividades por grupo de enquadramento, conforme potencial poluidor.
• B. apenas as atividades passíveis de geração de efluentes ou de produção de resíduos sólidos.
• C. as atividades localizadas em áreas contíguas, cabendo novos processos em separado, caso haja outras atividades independentes no mesmo empreendimento.
• D. todas as atividades exercidas em áreas contíguas ou interdependentes.

Gabarito: D

Comentários

• DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 217, DE 06-12-2017

  Art. 11 - Para a caracterização do empreendimento deverão ser consideradas todas as atividades por ele exercidas em áreas contíguas ou interdependentes, sob pena de aplicação de penalidade caso seja constatada fragmentação do licenciamento.