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Gabarito: assertiva "D"
NSCGJSP, Cap. XIX, item 42.7. - Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da impossibilidade de sua realização.
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RONDONIA
Art. 893. O oficial, quando o apresentante o requerer, deverá notificar do registro, ou da averbação, os demais interessados que figurem no título, documento ou papel apresentado e quaisquer terceiros que lhe sejam indicados (Art. 160, Lei n. 6.015/73).
§ 9º Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da impossibilidade de sua realização.
Gente, esta podia ser respondida com um pouco de interpretação. O próprio caput artigo fala que a pessoa será notificada DO REGISTRO. Ou seja, primeiro é necessário registrar o documento, e tal ato se considerará perfeito ainda que sobrevenha averbação de impossibilidade de realização da diligência.
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Item 56.7 das NSCJGSP, Cap. XIX (2020): RTD
56.7. Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da impossibilidade de sua realização.
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Gaba: D
Normas de São Paulo (atualizadas pelo prov. 56/2019)
Cap. XIX, item 56.7
56.7. Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da impossibilidade de sua realização.
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Para responder a esta questão, o
candidato precisa conhecer as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, no que tange ao registro que dá origem a uma notificação, nos termos
do Código de Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
São Paulo (provimento nº 58/89), vejamos:
item 42.7, seção IV, capítulo XIX
“42.7. Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma
notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da
impossibilidade de sua realização”.
O registro que dá origem a uma
notificação é considerado perfeito, independentemente da averbação do
cumprimento da diligência ou da impossibilidade de sua realização.
Portanto, o item
correto é a alternativa D.
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NÃO CAI NO TJSP 2021