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Gabarito: assertiva "A"
assertiva incompleta.
NSCGJSP, Cap. XXI, item 37. A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, ou de decisão, de que já não caiba recurso, decorrente de processo administrativo instaurado pelo Juiz Corregedor Permanente ou Corregedor Geral da Justiça, originariamente, assegurado amplo direito de defesa.
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Não cai no TJ-SP
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Esta questão está sim no edital do último TJ-SP para escrevente técnico judiciário.
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Essa assertiva está ligada ao TOMO II e no TJ SP 2019 vai cair apenas o TOMO I, William
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Essa assertiva está ligada ao TOMO II e no TJ SP 2019 vai cair apenas o TOMO I, William
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Sempre achei que perda de delegação fosse aplicada pelo presidente do tribunal, em SC é assim
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Para responder a esta
questão, o candidato precisa conhecer sobre penalidades aplicadas aos notários
e registradores em São Paulo:
NSCGJSP, 10. A
perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, ou de
decisão, de que já não caiba recurso, decorrente de processo administrativo
instaurado pelo Juiz Corregedor Permanente ou Corregedor Geral da
Justiça, originariamente, assegurado amplo direito de defesa
Notem que a condição estabelecida na
alternativa C deixa incorreta a alternativa, qual seja, “proposta do juiz Corregedor
Permanente", pois somente deste modo o Corregedor Geral poderá agir.
Portanto, o item correto é a alternativa A.
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NSCGJSP, Cap. XXI, item 37. A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, ou de decisão, de que já não caiba recurso, decorrente de processo administrativo instaurado pelo Juiz Corregedor Permanente ou Corregedor Geral da Justiça, originariamente, assegurado amplo direito de defesa
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Não cai para Escrevente Técnico Judiciário
Siga lá: @Sua_Primeira_Aprovação
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Como saber de forma rápida e também filtrar questões que caem no edital do TJSP?
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NÃO CAI NO TJSP 2021
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NSCGJSP, Cap. XXI, item 37. A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, ou de decisão, de que já não caiba recurso, decorrente de processo administrativo
- instaurado pelo Juiz Corregedor Permanente ou
- Corregedor Geral da Justiça, originariamente,
assegurado amplo direito de defesa.
Vejam que a questão fala: "... em tramite perante a Corregedoria Permanente ...". Assim, ele mesmo aplica a perda da delegação, tendo o NR 15 dias para recorrer perante o Corregedor. (item 24)
Se for instaurado originariamente pelo Corregedor, cabe a ele aplicar a pena de perda da delegação, com recurso, no
mesmo prazo, para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (item 24.1)
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Em verdade, a fundamentação da resposta encontra-se na LNR. Vejamos:
"
Art. 34. As penas serão impostas pelo juízo competente, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato."
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Vcs são muito chatos e perdem tempo com isso de “não cai no tjsp”... depois não sabem pq reprovam