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Política Nacional de Alimentação e Nutrição
PROPÓSITO
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf
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RES A
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
4 DIRETRIZES
1. Organização da Atenção Nutricional; 2. Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; 3. Vigilância Alimentar e Nutricional; 4. Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição; 5. Participação e Controle Social; 6. Qualificação da Força de Trabalho; 7. Controle e Regulação dos Alimentos; 8. Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição; 9. Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional.
4.6 Qualificação da Força de Trabalho
'Torna-se imprescindível a qualificação dos profissionais em consonância com as necessidades de saúde, alimentação e nutrição da população, sendo estratégico considerar o processo de trabalho em saúde como eixo estruturante para a organização da formação da força de trabalho.'
'A educação permanente em saúde revela-se a principal estratégia para qualificar as práticas de cuidado, gestão e participação popular.'
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf
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Para o alcance da melhoria das condições de alimentação e nutrição da população, faz-se necessário garantir estratégias de financiamento tripartite para implementação das diretrizes da PNAN, tendo como prioridade:
• A aquisição e distribuição de insumos para prevenção e tratamento das carências nutricionais específicas;
• A adequação de equipamentos e estrutura física dos serviços de saúde para realização das ações de vigilância alimentar e nutricional;
• A garantia de processo de educação permanente em alimentação e nutrição para trabalhadores de saúde;
• A garantia de processos adequados de trabalho para a organização da atenção nutricional no SUS.
FONTE: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf
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B: cabe ao Ministério da saúde
C: O PNAN articula o sistema único de saúde (SUS) e o sistema de segurança alimentar e nutricional (SISAN)
D: Não é exclusivo do governo federal
E: Países do Mercosul
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A) prioridades:
A garantia de processo de educação permanente em
alimentação e nutrição para trabalhadores de saúde;
B) Cabe aos gestores do SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal, promover a implementação da PNAN;
C) articula dois sistemas:
o Sistema Único de Saúde, seu lócus institucional, e o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), espaço de articulação e
coordenação intersetorial
D) Financiamento tripartite: 3 esferas de governo – federal, estadual e municipal
E) Cooperação internacional: com foco nos países que integram a relação Sul/Sul,
especialmente em nível regional no MERCOSUL, América Latina e
Caribe. Atenção diferenciada deve ser dada aos países africanos de
língua oficial portuguesa (PALOPS).
fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf
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A) prioridades:
A garantia de processo de educação permanente em
alimentação e nutrição para trabalhadores de saúde;
B) Cabe aos gestores do SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal, promover a implementação da PNAN;
C) articula dois sistemas:
o Sistema Único de Saúde, seu lócus institucional, e o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), espaço de articulação e
coordenação intersetorial
D) Financiamento tripartite: 3 esferas de governo – federal, estadual e municipal
E) Cooperação internacional: com foco nos países que integram a relação Sul/Sul,
especialmente em nível regional no MERCOSUL, América Latina e
Caribe. Atenção diferenciada deve ser dada aos países africanos de
língua oficial portuguesa (PALOPS).
fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf
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Para o alcance da melhoria das condições de alimentação e nutrição da população, faz-se necessário garantir estratégias de financiamento tripartite para implementação das diretrizes da PNAN, tendo como uma das prioridades a garantia de processo de educação permanente em alimentação e nutrição para trabalhadores de saúde. A alternativa A está correta.
Cabe aos gestores do Sistema Único de Saúde SUS, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, promover a implementação da PNAN por meio da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional necessária para fortalecer a convergência dela com os Planos de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional. Portanto a alternativa C está errada.
A PNAN se baseia em financiamento Federal, Estadual e Municipal. Alternativa D está errada.
Deve ser promovida, igualmente, a atualização da legislação sanitária nacional sobre alimentos, considerando os avanços da biotecnologia – processos de transgenicidade e outros –, bem como a compatibilização de critérios e procedimentos da vigilância, consoante aos instrumentos legais que regem os acordos internacionais. Em relação ao Mercosul, deverão ser realizados, inclusive, os ajustes requeridos pelo intercâmbio de alimentos in natura ou industrializados entre o Brasil e os demais países que o integram. A PNAN nada diz sobre os países citados pela banca. Alternativa E está incorreta.
Gabarito do Professor: Letra A .
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Básica. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013