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OFICIAL SUPERIOR, GENERAL É PARA CONSELHO ESPECIAL.
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lei 8457
art.16
Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo JuizAuditor,
por um oficial superior, que será o presidente, e
três oficiais de posto até capitãotenente
ou capitão.
Conselho Especial de Justiça, constituído pelo JuizAuditor
e quatro Juízes militares, sob a presidência, dentre
estes, de um oficial general
ou oficial superior, de posto mais elevado que o dos demais juízes, ou de maior antigüidade,
no caso de igualdade;
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Mesmo que a questão estivesse se referindo ao Conselho Especial, ela também poderia ser considerada errada, haja que vista que este Conselho poderá ser presidido por um oficial-general ou oficial superior.
Art. 16, a) Conselho Especial de Justiça constituído pelo Juiz-Auditor e quatro Juízes militares sob a presidência dentre estes de um oficia-lgeneral ou oficial superior de posto mais elevado que o dos demais juízes ou de maior antigüidade no caso de igualdade.
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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
LEI 8457 ART.16 (RESUMO)
Conselho Permanente de Justiça ( Julga PRAÇAS)
1) julga PRAÇAS= Sargentos, Cabos =São julgados por oficiais superiores= TENENTE, CAPITÃO,CAPITÃO-TENENTE ( =HIERARQUIA E DISCIPLINA)
2) COMPOSIÇÃO= 1 JUIZ AUDITOR /1 OFICIAL SUPERIOR ( Preside)/ 3 OFICIAIS posto ATÉ CAPITÃO/TENENTE ou CAPITÃO
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CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA (julga OFICIAL)
1) JULGA OFICIAIS ( = TENENTE, CAPITÃO)
2) COMPOSIÇÃO = 1 JUIZ AUDITOR/ 4 JUIZES MILITARES ( OFICIAL GENERAL PRESIDE CONSELHO ESPECIAL OU OUTRO OFICIAL DE POSTO MAIS ELEVADO/ MAIOR ANTIGUIDADE)
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IMPORTANTE:!!!!
Tenham em mente sempre a patente do militar, isso ajudará na resolução de muitas questões.
O CABO está acima do SOLDADO,
O SARGENTO está acima do CABO;
O OFICIAL ( Tenente e Capitão) estão acima do SARGENTO,
E os OFICIAIS-GENERAIS estão acima de todos eles ( TÊM FORO DE PRERROGATIVA E SÃO JULGADOS NO STM
( Ex: Brigadeiro na Ateronáutica, General no Exército e Almirante na Marinha)
Tudo no tempo de Deus ,não no nosso!
Somos capazes de coisas inimagináveis, mas muitas das vezes não sabemos disso!!
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SILVIA VASQUES, de grande relevância o seu comentário, obrigado.
Deus no comando!
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Boa noite,
Por mais pessoas como você, Silvia Vasques, aqui no QC! Meu MUITOOOO obrigado por essa compilação aí.
Abraços
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Silvia Vasques..Parabéns pela dinamica no comentário!!
Ajudou bastante!!
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@SILVIA VASQUES, depois de tantos elogios tive que ler o seu comentário e tenho que concordar: tá ótimo !!!
Desejo sucesso no dia da sua prova !!
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Conselho Permanente -> o que julga -> Praças e civis nos crimes militares (marinheiros, soldados, taifeiros, sargentos e cabos);
* composição - > 1 Juiz-Auditor + 1 Oficial Superior (até capitão ou capitão-tenente) + 3 oficiais = 5
Conselho EspecIAL -> o que julga -> OficIAL (oficiais, suboficiais, guardas, aspirantes, tenentes, capitães, coronéis, majores)
* composição -> 1 Juiz-Auditor + 4 Juízes-Militares (o presidente será um Juiz-Militar Oficial-General ou Oficial-Superior)= 5
STM-> o que julga -> Oficial-GENERAL (almirante, marechal, major-brigadeiro, brigadeiro, contra-almeirante)
STF-> o que julga -> Comandantes - art 102 da CF
Observações para entendendimento:
* perceba que em todos os dois conselhor há 1 juiz-auditor
* perceba que para julgar oficial todos são juízes e que como um juiz militar é um oficial da ativa, ele deverá ter o posto mais elevado que o do réu (ou ser mais antigo)
* perceba que o oficiais-generais são julgados julgados direto no Pleno do STM.
* lembre-se que Comandante nos crimes comuns e de responsabilidade é julgado no STF
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Gabarito: errado.
Assunto já cobrado pelo CESPE. Vejamos.
Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária
Em nenhuma hipótese, o Conselho Permanente de Justiça terá a participação de oficial-general em sua composição.
Gabarito: certo.
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Silvia Vasques MITA DEEEMAIS. Muuuito obrigadooo
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Conselho Permanente julga praças ou graduados, que são os não-oficias. Incluem os soldados, cabos, terceiro a primeiro sargento e sub-oficial ou subtenente.
Oficial superior preside CPJ = Major, Tenente-coronel e Coronel (especialmente na marinha são capitães: de corveta, de fragata e de mar e guerra)
Oficial general ou superior preside o CEJ = Generais do Exército e Brigadeiro da Aeronáutica. Marinha é um caso especial de novo porque não é muito certo dizer que seria o Almirante o presidente, uma vez que esse posto só existe em tempo de guerra, assim como os Marechais das outras duas forças. Deveriam especificar que trata-se do Vice-Almirante, Contra-Almirante ou Almirante de Esquadra -- que inclusive é o atual chefe de Estado Maior do Conjunto das Forças Armadas
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Obrigada Silvia Vasques e Babi Estudando pelos comentários esclarecedores!
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Com a mudança trazida pela Lei 13.774/18, tanto o Conselho Permanente de Justiça quando o Conselho Especial de Justiça são presididos pelo Juiz Federal da Justiça Militar.
Art. 30, I-A Lei 8457/92 - São competência do Juiz Federal da Justiça Militar presidir os Conselhos de Justiça.