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Código de Ética:
Art. 20. A Comissão de Ética da JMU será integrada pelo Secretário de Controle Interno, pelo Diretor de Secretaria da Auditoria de Correição e por um servidor do Quadro Permanente do STM, mediante designação do Ministro-Presidente.
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Art. 20.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União será composta por três
membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do
Tribunal dentre aqueles que nunca sofreram punição administrativa, civil ou penal. (Redação
dada pela Resolução no 200, de 20 de março de 2014)
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ATENÇÃO!!!
QUESTÃO DESATUALIZADA
Art. 20. A Comissão de Ética da Justiça Militar da União será composta por três membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que nunca sofreram punição administrativa, civil ou penal. (Redação dada pela Resolução no 200, de 20 de março de 2014)
§ 1o O Presidente da Comissão será indicado pelo Presidente do Tribunal dentre os membros designados. (Redação dada pela Resolução no 200, de 20 de março de 2014)
§ 2o O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida a recondução da totalidade de seus membros. (Redação dada pela Resolução no 200, de 20 de março de 2014)
§ 3o Servidores que estejam respondendo a processo civil, penal ou administrativo ficam impedidos de compor a Comissão.
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TODOS DEVEM SER SERVIDORES ETIVOS
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ERRADA.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União será composta por três membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, que serão designados pelo Presidente do Tribunal, dentre aqueles que nunca sofreram punição administrativa, civil ou penal.
Redação dada pela Resolução n° 200/2014.
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GABARITO: ERRADA
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Comissão de 3tica: 3 servidores estáveis. Sei que é bobo mas ajuda a memorizar.
Fatos importantes sobre a comissão:
Presidente: Designado pelo Presidente do tribunal dentre os servidores estaveis da Comissão de 3tica
Mandato: 2 anos permitida uma recondução.
Pena aplicada pelos membros da comissão de 3tica: Censura.
Sugere exoneração ao ministro presidente para o cargo em comissão e dispensa para a função comissionada.
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3 - Membros designado,indicados pelo presidente do STM
E cada membro terá um suplente .
E o presidente será indicado pelos membros do STM
Comissão funcionará por 2 anos .
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o erro da questão está em falar que será desiginado pelo DIRETOR- GERAL QUANDO NA VERDADE É PELO PRESIDENTE DO STM.
''FÉ EM DEUS QUE ELE É BOM, JÁ LEU A BÍBLIA HOJE?''
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Composição: a) 3 membros estáveis + suplentes. b) Indicados pelo Presidente do STM c) 2 anos permitida recondução TOTAL DE SEUS MEMBROS d) Presidente escolhido pelo Presidente do Tribunal. e) sem punição adm, civil ou penal.
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ALguem tem um Link da resolção 200, pq p próprio STM não atualiza a porra da resolução 159! alguem deve ser CENSURADO pela falta de finalidade pública
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ÉTica -
Estáveis;
Efetivos;
Três membros.
Simbora!
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A comissão de ética deve contar, em sua composição, necessariamente, com um servidor do quadro permanente, designado pelo diretor-geral do STM.
Quem designa é o Ministro-Presidente.