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Errado.
A classificação funcional-programática está na portaria 42 do MPOG e seria assim:
FUNÇÃO - maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público;
SUBFUNÇÃO - partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público;
PROGRAMA - instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos (mensurado por indicadores). Dentro dos programas temos as AÇÕES.
AÇÕES: Projeto - conjunto de operações, limitadas no tempo, para alcançar o objetivo de um programa. Seu produto concorre pra expansão ou aperfeçoamento da ação de governo;
Atividade - conjunto de operações contínuas e permanentes, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Operações Especiais - despesas que não contribuem para a manutençã das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sobre a forma de bens ou serviços.
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O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que as AÇÕES (não despesas) são divididas do maior para o menor grau de agregação em função, programa, subprograma, projeto e atividade.
Classificação Funcional Programática Agrupamento das ações do governo em grandes áreas de sua atuação, para fins de planejamento, programação e orçamentação. Compreende as funções, representando o maior nível de agregação das ações do governo, desdobrando-se em PROGRAMAS, pelos quais se estabelecem produtos finais, que concorrem à solução dos problemas da sociedade. Podem desdobrar-se em SUBPROGRAMAS quando necessário para maior especificação dos produtos finais. Programas e/ou subprogramas desdobram-se em PROJETOS e ATIVIDADES, que possibilitam alcançar seus produtos e objetivos. Subprodutos e Subatividades constituem-se no menor nível de desagregação da ação do governo, com destinação de recursos na Lei Orçamentária. O código da classificação funcional-programática compõe-se de treze algarismos assim distribuídos:
FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA P/A
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/glossario/glossario_c.asp
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Até 1999 havia "subprograma".
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é função , subfunção, programa-->projetos, atividades e operaçoes especiais
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FUNÇÃO; SUBFUNÇÃO; PROGRAMA
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Eu não consegui achar o erro da questão. Vejam o que achei no livro do Giacomoni!
"... As categorias da classificação funcional-programática eram cinco: função, programa, subprograma, projeto e atividade. Cada função desdobrava-se em programas, que se subdividiam em subprogramas e estes em projetos e atividades..."
O CESPE só fez uma paráfrase do que está escrito no livro do autor. No entanto, essa classificação só vigorou no Orçamento Federal até 1999. Será esse o erro da questão???
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Pessoal,
Para quem ainda está com dúvida: leia o MTO 2014 a partir da página 31.
Bons estudos!
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Não existe mais "subprograma", correto seria função, subfunção e programa, sendo que atividade, projeto e operação especial fazem parte da classificação funcional.
MTO 2014, pg. 33
"5.4. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DESPESA
A classificação funcional é formada por funções e subfunções [tabela no item 8.2.2.] e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam."
MTO 2014, pg. 35
"5.5. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
5.5.1. PROGRAMA
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos."
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O termo “funcional-programático” significa dizer que a despesa se encontra dentro de uma função de governo (judiciária, legislativa, saúde etc.) e que para cada despesa existe um programa de trabalho, ou seja, toda despesa pública encontra-se dentro de um programa de trabalho.
As despesas estão divididas do maior para o menor grau de agregação, entretanto não existe como categorias o subprograma, projeto e atividade.
Atualmente MTO 2016 > PG 36.
Classificação Funcional: FUNÇÃO |SUBFUNÇÃO
Classificação Programatica: PROGRAMA|AÇÃO| SUBTÍTULO
*PROGRAMA tem como desdobramento Ações Orçamentarias onde encontram-se PROJETO, ATIVIDADE e OPERACÃO ESPECIAL.
GAB: ERRADO
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O mesmo bla bla bla de sempre, substituem um nome estúpido por outro e nada muda. Só serve para passar em concurso e editar mais livros (inúteis) de resto tudo como antes no quartel de Abrantes.