São considerados equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional espaços
que possibilitem a oferta, a distribuição e /ou a comercialização de alimentos/refeições, tais como:
centrais de recebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar, bancos de alimentos,
restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches, escolas, entidades socioassistenciais,
hospitais, penitenciárias, universidades e outros)....
...Com o crescimento da prevalência da obesidade e das doenças crônicas
não transmissíveis, fez-se necessário intensificar ações para que a agricultura
familiar produza, cada vez mais, alimentos adequados e diversificados
considerando os aspectos regionais e culturais e também que a aquisição e
doação de alimentos para os equipamentos públicos estejam atendendo às
necessidades nutricionais da população.
As ações deste eixo estão relacionadas à Agricultura Familiar, Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Equipamentos Públicos de segurança
alimentar e nutricional.
(ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENSÃO E CONTROLE DA OBESIDADE, 2014)
A questão exige do candidato conhecimentos acerca da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade e dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (EPSAN).
EPSAN são as estruturas físicas e espaços destinados, total ou parcialmente, a oferta, a distribuição e/ou a comercialização de refeições ou de alimentos, por meio de serviços públicos ao cidadão em vulnerabilidade social com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional.
São considerados EPSAN:
- Centrais de abastecimento (CEASAS);
- Centrais de recebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar;
- Bancos de alimentos;
- Restaurantes populares;
- Cozinhas comunitárias;
- Creches, escolas e entidades socioassistenciais;
- Hospitais, penitenciárias, universidades.
Portanto, a alternativa que corresponde a opção correta é a LETRA D.
Gabarito do Professor: Letra D.