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Olá pessoal, acho que o erro da questão não tem a ver com a diferença de posse e nomeação. acho que a vitaliciedade só é adquirida após dois anos de exercício, vejam o art 95 da constituição de 88.
Bons estudos
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O vitaliciamento dos juízes ocorre mediante aprovação em estágio probatório, que tem duração de dois anos no efetivo exercício do cargo. No caso dos magistrados dos Tribunais Superiores, dos advogados e dos membros do Ministério Público que ingressam nos Tribunais Estaduais ou Federais pelo quinto constitucional a vitaliciedade é adquirida no momento em que são empossados.
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ERRADA
é no ato da posse que será adquirida a vitaliciedade
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LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional):
Art. 22 - São vitalícios: I - a partir da posse:
a) os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do Superior Tribunal Militar;
d) os Ministros e Juízes togados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados; (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979)
II - após dois anos de exercício:
a) os Juízes Federais;
b) os Juízes Auditores e Juízes Auditores substitutos da Justiça Militar da União;
c) os Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e os Juízes do Trabalho Substitutos;
d) os Juízes de Direito e os Juízes substitutos da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, bem assim os Juízes Auditores da Justiça Militar dos Estados.
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Resumindo:
1ª Instância (Juízes Federais, do trabalho e juízes de direito): vitaliciedade após 02 anos
2ª Instância (Desembargadores, membros dos TRFs, membros dos TRTs), instância superior (membros do STJ, TST) e última instância (STF): após a posse.
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Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa
NOMEACAO,
nao seria dessa e sim da POSSE.
Acrescentando, de acordo com o Art. 95/CF, cita outras garantias, alem da VITALICIEDADE, temos IRREDUTIBILIDADE E INAMOVIBILIDADE.
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A Constituição Federal assegura aos membros do Poder Judiciário as garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios (Art.95, CF).
No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após o cumprimento do estágio probatório de dois anos de exercício. No período do estágio probatório, no qual não há que se falar em vitaliciedade, a perda do cargo dependerá de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado. Uma vez cumprido o estágio probatório, o magistrado só perderá o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Os membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do Ministério Público que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse.
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Incrível é que o Cespe já adotou posicionamento contrário sobre essa mesma questão. Na Q18384,
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
O gabarito é CERTO! Aí complica!
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Exatamente Eduardo, e foi na prova do STF...
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Na verdade, Eduardo, o CESPE adotou o mesmo posicionamento, sendo que tratou de temas próximos da mesma matéria.
Nesta questão (90740), especifica-se o momento em que a vitaliciedade é adquirida, e é este instante (posse, não nomeação) que é o ponto chave para decidir se a questão é certa ou errada.
Na questão que você trouxe, o importante era saber que a vitaliciedade não depende dos dois anos de exercício, e, de fato, não depende.
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Erro: é no ato da posse que será adquirida a vitaliciedade e não na Nomeação.
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Ai, ai... loteria messsmo! O Cespe já considerou correta essa mesma questão! Vejam a questão Q18384, cujo enunciado é:
"Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício." (Correta!).
Então tá, né?! Fazer o que?!?!
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No primeiro grau:vitaliciamento após 2(dois) anos de exercício da magistratura e frequencia a curso de formação(art.93,lV).
No segundo e terceiro graus:vitaliciamento imediato,na posse. TJ é tribunal de segundo grau,portanto...Na posse!
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Acredito que o erro da questão está em dizer que a vitaliciedade é a partir da nomeação, sendo que o certo, de acordo com o descrito, é a partir da POSSE.
De acordo com o artigo 95 da CF "vitaliciedade, que, no primeiro grau, só ser's adquirida após 2 anos de exercício..."
OBS! A questão fala de Tribunal de Justiça, logo é de segundo grau, lembrando que em primeiro grau estão as varas e os juizes de direito! Logo o descrito no artigo 95 da CF não pode embasar a resposta.
A LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) traz em seu artigo 22 o seguinte:
"São vitalícios"
I - A partir da POSSE
d) os Desembargadores, os juízes dos tribunais de alçada e dos tribunais....
Espero que tenha esclarecido!!!!
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É A PARTIR DA POSSE E NÃO DA NOMEAÇÃO,....
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Gente, é assim:
Quem enrta por Consurso Público adquire vitaliciedade após 2 anos de efetivo exercício
Quem entra por Nomeação ou Quinto Constitucional, adquire vitaliciedade na DATA DA POSSE.
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Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da data da POSSE.
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da data da POSSE.
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da data da POSSE
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da data da POSSE
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Na data da Posse!!
FocoForçaFé#
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Nossa, gente, me ajudou muito! obrigada ; )
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Adquire vitaliciedade quem entra por
- Concurso Público: após 2 anos de efetivo exercício.
- Nomeação ou Quinto Constitucional: na DATA DA POSSE. (Erro da Questão: dizer que é a partir da data de Nomeação)
LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional),
Art. 22 - São vitalícios:
I - a partir da posse:
a) os Ministros do STF;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do STM;
d) os Ministros e Juízes togados do TST e dos TRT;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados;
II - após dois anos de exercício:
a) os Juízes Federais;
b) os Juízes Auditores e Juízes Auditores substitutos da Justiça Militar da União;
c) os Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e os Juízes do Trabalho Substitutos;
d) os Juízes de Direito e os Juízes substitutos da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, bem assim os Juízes Auditores da Justiça Militar dos Estados.
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Da POSSE, e não da NOMEAÇÃO!
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Os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do Ministério Público que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse. (Resumo de Dir. Constitucional Descomplicado. 9 ed. 2015)
Questão ERRADA
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Vamos deixar suor pelo caminho..
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Q18384 Direito Constitucional Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.CORRETA
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Com a POSSE
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A partir da sua posse.
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com posse diferente de nomeação.
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A partir da POSSE.
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q ódio dessa questão. Você guarda na memória que nao precisa de estagio probatório pra ter vitaliciedade do desembargador...aí vem a banca e troca "posse por nomeação".....demôoooooooonio.
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da posse, moço.
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Essa foi boa kkkkk
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pegadinha
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PEGADINHA!
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da POSSE.
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kkk vlw cespe , preciso melhorar a ateção . POSSE diferente de NOMEAÇÃO
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Bizu:
1º Grau (Juízes) - adquire a VITALICIEDADE após 2 anos.
2º Grau (Tribunais) VITALICIEDADE no momento da POSSE. Ex.: Quinto Constitucional.
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Inacreditável --' cai bonito
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Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da posse.
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cai bonito 2
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A questão
exige conhecimento relacionado à organização do Poder Judiciário. É correto
dizer que os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros
do Ministério Público que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela
regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade
imediatamente, no momento em que tomam posse (e não da nomeação).
Gabarito do professor: assertiva errada.
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CESPE é COMPLICADO, ora é preciosista, ora não é. VEJAM
Q90740 - Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
Gab. ERRADO. É a Partir da Posse.
Q18384 Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
GAB. CERTO.
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ENTRA PELO Q.I(QUEM INDICA)---> VITALICIEDADE NA POSSE
QUEM RALA PRA ENTRAR(CONCURSO)---> APÓS DOIS ANOS
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A nomeação é o ato onde há publicação em diário oficial e, posteriormente, vem a posse. A vitalicidade é adquirida quando o cargo é preenchido, ou seja, quando tomada a posse.
Gabarito: Errado
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O desembargador nada mais é do que um juiz que atua na segunda instância do Poder Judiciário. Vamos lembrar que a hierarquia do judiciário brasileiro se divide em três níveis:
Primeira instância, que é a base do judiciário e onde a maioria das ações judiciais começam a ser julgadas;
Segunda instância, que é formada pelos Tribunais para onde vão os processos em que uma das partes envolvidas (autor ou réu) pede que a decisão tomada em primeira instância seja reexaminada;
Terceira instância, na qual os Ministros dos Tribunais Superiores dão a última palavra em processos controversos.
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É correto dizer que os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do Ministério Público que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse (e não da nomeação).
Os desembargadores são escolhidos entre os juízes que se destacam em sua esfera de atuação e só chegam a vaga por nomeação ou mérito.
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Na posse que irá adqirir a vitaliciedade.
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Se a vitaliciedde fosse na pópria nomeação, nem precisaria o cara comparecer para trabalhar. kkkkk. brincadeiras a parte, essa questão foi muito bonita e ajudou a ter uma maior visão sobre o assunto " Poder Judiciário".
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Imediatamente a partir da POSSE.
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No momento em que tomam posse e não na nomeação como diz a questão.
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ERRADO.
A partir da posse.
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No momento da posse.
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Gabarito - Errado.
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir da POSSE.
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leia com calma, se não você cai feito um pato na questão.
POSSE
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Adquire a vitaliciedade a partir da posse.
Gabarito, errado.
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A PARTIR DA DATA DA POSSE e não da nomeação
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Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Jud. - Adm
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
Gab. Certo
Mudança de entendimento?
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O Cespe maltrata demais o concurseiro. kkk
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POSSEEEEEEEEEEEEEEEE!
POSSEEEEEEEEEEEEEEEE!
POSSEEEEEEEEEEEEEEEE!
NÃO ERRE MAIS ISSO!
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Gabarito: Errado
A partir da POSSE.
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Gabarito: Errado
POSSE.
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Adquirem vitaliciedade no momento em que tomam POSSE.