Questão 2722441

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Engenheiro em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Em termos da NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – podemos considerar como INCORRETA a afirmação de que:

• A. O cumprimento da referida norma objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nas condições de ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
• B. A observância da NR-18 é válida como uma alternativa às disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalhado determinadas nas legislações estaduais e municipais.
• C. É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas previstas por esta NR.
• D. São obrigatórios a elaboração e o comprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais.
• E. Toda frente de trabalho com 50 trabalhadores ou mais deve dispor de ambulatório.

Gabarito: B

Comentários

• 18.1.4 A observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
   

• Comprimento?