Questão 2722450

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Engenheiro em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. De acordo com esta lei são considerados empregados, entre outros, o:

• A. Trabalhador temporário e o trabalhador autônomo.
• B. Trabalhador avulso, como o que presta serviço a diversas empresas e o empregado doméstico.
• C. Presidiário que exerce trabalho remunerado e o empregado doméstico.
• D. Estivador pertencendo ou não a um sindicado e o trabalhador autônomo.
• E. Presidiário que exerce trabalho remunerado e o trabalho temporário.

Gabarito: E

Comentários

• § 1º Consideram-se também empregados, para os fins desta lei, o trabalhador temporário, o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.

• Resposta letra E.

  "§ 1º Consideram-se também empregados, para os fins desta lei,

  o trabalhador temporário,

  o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato,

  inclusive o estivador,

  o conferente e assemelhados,

  bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado."