Questão 2722465

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Engenheiro em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR e, portanto, das responsabilidades que compete ao empregador. Qual das alternativas está ERRADA considerando a assertiva apresentada?

• A. Custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
• B. Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia e Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
• C. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador não poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
• D. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• E. No caso da empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

Gabarito: C

Comentários

• ALTERNATIVA INCORRETA - LETRA C

  Item 7.3.1, alínea "e" da NR 07 - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador PODERÁ contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
   

• O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR e, portanto, das responsabilidades que compete ao empregador. Qual das alternativas está ERRADA considerando a assertiva apresentada?