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GABARITO LETRA A
LEI N.º 8.213/1991
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
( 2 ) Empregado doméstico.
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
( 3 ) Contribuinte Individual.
V - como contribuinte individual:
(...)
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
( 4 ) Segurado especial.
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.
( 1 ) Empregado.
I - como empregado:
(...)
b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;
Bons estudos!!!
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Gabrito A
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Lei 8213/91:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
V - como contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
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muito fácil
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LETRA A MUITO FÁCIL !!!
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"Aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos."
Você sabe o que seria considerado natureza contínua? 3 dias ou mais por semana! Se for 2 ou 1 dia por semana, será considerado diarista, ou seja, Contribuinte Individual.
Vlw, Flw.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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Questão versa sobre os segurados obrigatórios da Previdência Social. O candidato deverá associar corretamente os segurados apresentados com os seus respectivos conceitos, sob o enfoque da Lei 8.213/91, assinalando, posteriormente, a sequência correta. Vejamos:
1. Empregado.
2. Empregado doméstico.
3. Contribuinte Individual.
4. Segurado especial.
“Aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos”.
(2) Esse conceito deve ser associado com o empregado doméstico, consoante o art. 11, II, da Lei 8.213/91. Ampliando o conhecimento: natureza contínua, nos termos da LC 150/2015, é o serviço prestado por mais de 2 (dois) dias por semana.
“Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não”.
(3) Essa definição deve ser associada com a figura do contribuinte individual, nos termos do art. 11, V, “h”, da Lei 8.213/91.
“A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade de agropecuária e de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos da legislação específica, e faça dessas atividades o principal meio de vida”.
(4) Essa definição se amolda ao art. 11, VII, “a”, 1, 2, da Lei 8.213/91, que caracteriza o segurado especial.
“Contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas”.
(1) Aqui, temos o segurado empregado, segundo o art. 11, I, “b”, da Lei 8.213/91.
Ante o exposto, a sequência correta é 2 – 3 – 4 – 1.
GABARITO: A.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados
no âmbito do regime geral de previdência social.
(2) Empregado doméstico é aquele
que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito
residencial desta, em atividades sem fins lucrativos, consoante art. 11, inciso
II da Lei 8.213/1991.
(3)
Contribuinte
Individual é pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica
de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, consoante art. 11, inciso V,
alínea h da Lei 8.213/1991.
(4)
Segurado
especial é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou
rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar,
ainda que com o auxílio eventual de terceiros, consoante art. 11, inciso VII e
alíneas da Lei 8.213/1991.
(1) Empregado é aquele que, contratado por empresa de
trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para
atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e
permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas,
consoante art. 11, inciso I, alínea b da Lei 8.213/1991.
Dito
isso, a ordem correta é 2 – 3 – 4 – 1.
Gabarito
do Professor: A
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Isso aí é o bê-a-bá de quem tá começando a estudar direito previdenciário. Saber classificar os tipos de segurado.
(2) Aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. Empregado doméstico
(3) Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Contribuinte Individual
(4) A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade de agropecuária e de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos da legislação específica, e faça dessas atividades o principal meio de vida. Segurado especial
(1) Contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas. Segurado Empregado.
Gabarito: A