Questão 2723386

• Banca: IADES
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Acessibilidade e Desenho Universal; Edificações; Intervenções Contemporâneas; Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

O IPHAN possui, desde 2003, uma instrução normativa sobre a “acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal”. Acerca dessa instrução, assinale a alternativa correta.

• A. Para cada intervenção que deva ser realizada em um imóvel acautelado em nível federal, devem ser avaliadas as possibilidades das medidas a serem adotadas para adequá-lo às condições de acessibilidade plena, tendo como parâmetros as próprias limitações decorrentes das necessidades de preservação do citado imóvel.
• B. Todo imóvel acautelado pelo IPHAN deve submeterse, integralmente, à ABNT NBR 9050.
• C. Toda intervenção cujo objetivo é a adequação do imóvel tombado, em nível federal, às questões de acessibilidade deve adequar-se às medidas padronizadas pela mencionada instrução normativa.
• D. Ela não incide sobre imóvel não acautelado em nível federal, mas que possui bem cultural móvel tombado pelo IPHAN.
• E. Na adoção das medidas necessárias às condições de acessibilidade, não são consideradas as características que provocaram o tombamento do imóvel em questão.

Gabarito: A

Comentários

• Os bens culturais imóveis acautelados em nível federal serão adaptados gradualmente, com base nesta Instrução Normativa, em ações propostas pelo IPHAN, por seus respectivos Departamentos, Superintendências e Unidades, respeitando-se a disponibilidade orçamentária, os níveis de intervenção estabelecidos pelos responsáveis de cada imóvel, a ordem de relevância cultural e de afluxo de visitantes, bem como a densidade populacional da área no caso de sítios históricos urbanos.

  Fonte: portal IPHAN

• Instrução Normativa IPHAN Nº 01/2003

  item 1.3.1

    Os bens culturais imóveis acautelados em nível federal serão adaptados gradualmente, com base nesta Instrução Normativa, em ações propostas pelo IPHAN, por seus respectivos Departamentos, Superintendências e Unidades, respeitando-se a disponibilidade orçamentária, os níveis de intervenção estabelecidos pelos responsáveis para cada imóvel, a ordem de relevância cultural e de afluxo de visitantes, bem como a densidade populacional da área no caso de sítios históricos urbanos.