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São inafiançáveis crimes hediondos, de racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, ações de grupos armados e contra ordem constitucional e o Estado Democrático.
A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela gravidade e aos quais não cabem alguns institutos capazes de beneficiar o réu: são os crimes inafiançáveis.
Quem comete crimes hediondos; de racismo; tortura; tráfico de drogas; terrorismo, participa de ações de grupos armados – civis ou militares – contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (conforme previsão da Lei da Segurança Nacional – Lei n. 7.170/83) não poderá pagar fiança para responder ao processo em liberdade. Também não terá direito o acusado que, em investigação anterior, tiver descumprido compromissos assumidos com as autoridades para se manter em liberdade.
Já os crimes imprescritíveis, de acordo com o art. 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição, são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. São eles: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
CRIMES INAFIANÇAVEIS
RACISMO
TORTURA
TERRORISMO
TRÁFICO DE DROGAS
CRIMES HEDIONDOS
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
CRIMES IMPRESCRITÍVEIS
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia
Tortura;
Tráfico I lícito de Entorpecentes e drogas afins;
Terrorismo;
Crimes Hediondos;
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MENEUMONICOS
Crimes Inafiançáveis: RA ÇAO / TTTH
Racismo
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Tortura
Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Crimes Hed iondos
Crimes Imprescr itíveis: RA ÇÃO
Racismo
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: TTTH
Tortura;
Tráfico I lícito de Entorpecentes e drogas afins;
Terrorismo;
Crimes Hedi ondos;
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LETRA A
Macetes:
3 T + H (Tráfico , Tortura , Terrorismo) + (Hediondo) NÃO TEM GRAÇA! -> Inafiançável e insuscetível de graça , indulto ou anistia.
RAÇÃO -> (Racismo e AÇÃO de grupos armados) -> Inafiançável e imprescritível → Suscetível de graça, induto ou anistia.
Macete : TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
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Para as hipóteses de inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: TTTH ou 3TH (*)
Tortura;
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
Terrorismo e;
Hediondos, e equiparados, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
Para as hipóteses de de inafiançáveis e imprescritíveis: RG
Racismo, constitui crime, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ação de Grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
(*) uma vez eu vi um cara que fez um 'mnemônico' que associou o 3TH a imagem de um perfume, como se 3th fosse um perfume. Aí ficou: 3TH - perfume - é sem graça! kkkk achei engraçado, mas servia para ele! Fica a sugestão para quem gosta de mapas mentais;
(**) lembrem-se que todos os citados acima são inafiançáveis! Assim, o que muda é o não cabimento de graça ou anistia (3TH) ou ser imprescritível (RG);
Abraços
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RAGA----->IMPINA*
3TH-------->INSINA*
* RACISMO E GRUPOS ARMADOS ----------> IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (ART. 5°, XLII, XLIV, CRFB)
* TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO e HEDIONDOS----> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA E INAFIANÇÁVEIS (ART. 5°, XLIII, CRFB)
Fonte: comentários do qconcursos.
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GABARITO LETRA A.
Sei que tem vários BIZUS, mas nessa questão já sabendo que o crime de RACISMO NÃO PRESCREVE e NÃO ACEITA FIANÇA (INAFIANÇÁVEL) já acertaria.
Esse tipo de lógica já me fez acertar outras questões desse gênero.
TMJ :)
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LETRA A CORRETA
--> TODOS são inafiançáveis
--> Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)
--> O 3TH é insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos)
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DOS CRIMES INAFIANÇAVEIS: RAÇÃO 3 TH
a) Racismo
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estados Democrático de Direito
c) Trafico Ilícito de entorpecentes, drogas e afins;
d) Terrorismo
E) Tortura
f) Crimes Hediondos
Crimes imprescritíveis: Ração
A)Racismo
b)Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico de Direto
Crimes Insuscetíveis de Graça ou anistia : 3TH
A) Tortura
b) Trafico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins
c) Terrorismo
d) Crimes Hediondos
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Qual os dois únicos que são INAFIAÇÁVEIS? RA-ÇÃO
Pronto! Matava a questão.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à aprovação!
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Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)
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CF/88
Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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macete
Imprescritível:
impeRA
racismo
ação de grupos armados
insuscetíveis de graça ou anistia:
3th não tem graça
terrorismo
tráfico
tortura
Inafiançáveis:
Todos não podem pagar
racismo
ação de grupos armados
terrorismo
tráfico
tortura
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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GABARITO: A
CF. Art; 5º. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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gabarito letra A
Racismo |||||||||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL;
Ação de grupos armados |||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.
_________________________________________________________________________________
Tortura ||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Tráfico ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Terrorismo ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Crimes Hediondos ||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
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GABARITO A
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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O Racismo é crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de Reclusão.
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gb a
pmgooo
CF/88
Art. 5o, XLII - a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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gabarito letra A
Racismo |||||||||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL;
Ação de grupos armados |||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.
_________________________________________________________________________________
Tortura ||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Tráfico ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Terrorismo ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Crimes Hediondos ||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA
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ART.5° XLII- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito a pena de reclusão , nos termos da lei;
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Lembrando que a pena do crime de racismo é de RECLUSÃO, as bancas costumam colocar que é detenção, o que está equivocado.
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''IMPRESCRITIVEL'' = RACISMO!
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RAÇÃO => inafiançável e imprescritível
RA- racismo
ÇÃO- ação de grupos armados
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GABARITO: LETRA A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
FONTE: CF 1988
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INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
RAÇÃO
Racismo
Ação de Grupos armados
_________________________________________________
INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA
3TH
Trafico
Tortura
Terrorismo
Crimes Hediondos
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GABARITO: A
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis, com pena reclusão:
Racismo e Ação de grupos armados, civis ou militares.
RAÇÃO
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Marcou a letra ‘a’? Pois bem, apenas esta alternativa está de acordo com o texto constitucional, nos termos do que dispõe o art. 5º, XLII, CF/88. Quanto às demais alternativas, vejamos:
- letra ‘b’: o art. 5º, XLI, CF/88 determina que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”;
- letras ‘c’, ‘d’ e ‘e’: consoante dispõe o art. 5º, XLIII, estas três condutas delituosas são consideradas crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas não imprescritíveis.
Gabarito: A
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Gabarito: A