Questão 2724406

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

A interdição de idosos, independentemente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial, serve para proteger o interditado, preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida. Considerando a perícia imprescindível para a decisão judicial, será passível de interdição o idoso

• A. portador de enfermidade ou deficiência mental que impossibilite seu discernimento para os atos da vida civil.
• B. sem vínculos de afinidade ou parentesco direto, a saber, cônjuge, filhos e parentes até o segundo grau.
• C. que, ao exame psíquico, apresentar-se hipertenaz e hipervigil, com orientação alopsíquica e curso prolixo do pensamento.
• D. que, ao exame psíquico, apresentar um quadro de humor distímico acompanhado de pensamentos hiperbúlicos.
• E. com faculdades físicas e mentais preservadas que manifestar de forma inequívoca perante o Juízo sua vontade de ser curatelado.

Gabarito: A

Comentários

• A questão traz uma conceituação presente no Código Civil que afirma:
  
  Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela:
  
  I - aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; 
  
  

  Lembrando que tal redação foi alterada após edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146), em 2015, posterior à aplicação da prova, atualmente constando a seguinte:

  I - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;   
  
  GABARITO: A
  
  

• Gab A

  portador de enfermidade ou deficiência mental que impossibilite seu discernimento para os atos da vida civil.