Questão 2724427

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Família; Psicologia Jurídica

A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010).

Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é

• A. originada no matrimônio ou na união de fato de um casal, em que um ou ambos têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia.
• B. formada pela convivência em uma mesma unidade habitacional de diferentes gerações de ascendentes e descendentes do casal.
• C. a entidade familiar sem coabitação, formada pela guarda compartilhada dos filhos havidos na união conjugal após a separação do casal.
• D. a família socioafetiva, que não depende da consanguinidade e é formada pela criação do vínculo jurídico de filiação pela adoção.
• E. a família formada por pares homoafetivos que buscam o reconhecimento legal pelo vínculo do casamento ou declaração de união estável.

Gabarito: A

Comentários

• Segundo Pinheiro (2012) "A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações ... São também conhecidas como famílias pluriparentais, não existindo ainda termo pacificado na doutrina para designá-las. A autores que a denominam como família reconstituída, recomposta, ou, como preceitua a literatura jurídica argentina, famílias ensambladas. Porém, o fenômeno ao qual se referem é o mesmo, aquela entidade familiar originada no matrimônio ou na união de fato de um casal, no qual um ou ambos de seus integrantes têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia. Resumidamente, esta família é formada pelos filhos trazidos de outra união, tendo ou não filhos comum, em que se cunha a clássica expressão “os meus, os teus, os nossos...” (DIAS, 2010 apud PINHEIRO, 2012).

   

  Fonte: PINHEIRO, Raphael Fernando. "A família mosaico e seus reflexos no direito: os meus, os teus, os nossos". In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 103, ago 2012.

   

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  Gabarito: A

• Pra lembrar: Família mosaico = "os meus, os teus, os nossos"

  
  

  "Sempre não é todo dia. Constância é mais importante do que perfeição"

  Seguindo...

• Atualmente o conceito de família não está mais ligado à constituição, à identidade sexual ou à procriação, existindo um vínculo muito maior entre os membros da família, que prioriza o laço de afetividade entre eles.
  
  Nesse sentido, família mosaico, composta, pluriparental, reconstruídas ou recompostas,  é aquela constituídas depois dos desfazimentos de relações pretéritas, em que um ou ambos de seus integrantes têm filhos provindos de um casamento ou relação prévia.
  
  Mesmo sem conhecer o conceito poderia ter sido feita um inferência a partir do conceito de mosaico: palavra de origem grega (obra das musas), que representa um embutido de pequenas peças de pedra ou de outros materiais como plástico, areia, papel ou conchas, formando determinado desenho.
  
  
  
  
  GABARITO: A
  
  
  

• Gab A

  originada no matrimônio ou na união de fato de um casal, em que um ou ambos têm filhos provenientes de um casamento ou relação prévia.