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GAB: C
Função: ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA, ESTABILIZADORA.
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Tem gente que copia e cola a resposta, desnecessário isso. Só pra ganhar pontos????
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As três principais funções do orçamento público são as seguintes:
C. alocativa, distributiva e estabilizadora.
Função alocativa: bens públicos
Função distributiva: combater os desequilíbrios regionais e sociais
Função estabilizadora: estabilidade financeira
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GABARITO:C
São três as funções econômicas clássicas do Estado, denominadas funções fiscais, as quais possuem reflexos sobre o Orçamento Público: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora. [GABARITO]
Na função alocativa, o Estado atua diretamente na produção de bens. De acordo com a Teoria Econômica do Bem-Estar Social, existem razões para essa atuação produtiva do Estado, as denominadas falhas de mercado: competição imperfeita, existência de bens públicos, presença de externalidades e de mercados incompletos, informação imperfeita, desemprego e outros distúrbios macroeconômicos. Por meio do Orçamento Público são feitas alocações de recursos, por exemplo, para que empresas governamentais atuem diretamente na oferta de bens à sociedade.
De acordo com a função distributiva, verifica-se que nem todas as distribuições de bens e recursos da sociedade são desejáveis, principalmente por considerações de eficiência e de justiça social. Isso leva a que o governo se utilize do Orçamento para promover políticas de distribuição de recursos públicos como forma de tentar resolver tais tipos de problemas.
Em termos macroeconômicos, a política fiscal por meio do Orçamento Público visa promover ajustes para que a economia atinja adequado nível de estabilidade. Essa função estabilizadora é importante com vistas a um alto nível de emprego, um grau razoável de estabilidade nos preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e uma aceitável taxa de crescimento econômico.
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Funções clássicas do orçamento
- Alocativa
- Distributiva
- Estabilizadora
-> Função Alocativa
Visa a promoção de ajustamento na alocação de recursos
É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada
É evidenciada quando no setor privado não há a necessária eficiência de infraestrutura econômica ou provisão de bens públicos e bens meritórios.
- Infraestrutura econômica
Altos custos e existência de externalidades
Mais ações implicam em benefícios sociais além dos custos privados (construção do metrô)
Menos ações implicam em prejuízos sociais além dos custos privados (indústria que polui rios)
- Bens públicos e bens meritórios
Demandas possuem características peculiares que tornam inviável seu fornecimento pelo sistema de mercado.
Bens públicos – Usufruídos pela população em geral e de uma forma indivisível, independentemente de o particular querer ou não usufruir desse bem.
Bens meritórios / bens semipúblicos – Excluem a parcela da população que não dispõe de recursos para o pagamento, porém são importantes para a sociedade.
-> Função distributiva
Visa a promoção de ajustamentos na distribuição de renda
Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.
-> Função estabilizadora
Visa manter a estabilidade econômica
Não tem como objetivo a destinação de recursos
O campo de atuação é a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos noveis de preços.
O mecanismo básico da estabilização é a atuação sobre a demanda agregada.
Busca do equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico.
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Letra "C"
Instrumentos de cumprimento das funções econômicas dos estados: Alocativa, distributiva e estabilizadora.
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A.D.E.
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ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA, ESTABILIZADORA.
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ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA, ESTABILIZADORA.
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ALOCATIVA, DISTRIBUTIVA, ESTABILIZADORA.
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Função alocativa: O Estado provê diretamente bens e serviços. Ex: Petrobrás.
Função distributiva: O Estado distribui a riqueza, com fins de redução da desigualdade social. Ex: Bolsa-Família.
Função estabilizadora: O Estado controla variáveis macro-econômicas. Ex: Redução da taxa básica de juros pelo BACEN.
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GABARITO: LETRA C
Existem três funções do orçamento público (funções fiscais) principais: alocativa, distributiva e estabilizadora. De forma objetiva, é o seguinte:
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado.
A função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
FONTE: Professor Gilmar Possati
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