- Sistema de Custos: (NBC T 16.11).
- O SICSP é OBRIGATÓRIO em todas as entidades do setor público
- Objetivos:
(a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;
(b) apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades;
(c) apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;
(d) apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados;
(e) apoiar programas de controle de custos e de melhoria da qualidade do gasto.
Vamos analisar as alternativas.
A alternativa A) está correta, pois, de fato, a NBC T 16.11 disciplina, em seu item 2, que o SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública.
A alternativa B) está correta, pois o objetivo mencionado na alternativa está incluído no rol de objetivos listados no item 3 da NBC T 16.11. Vejamos:
A alternativa C) está correta, pois, de fato, a NBC T 16.11 disciplina, em seu item 4, que a evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.
A alternativa D) está errada, pois a NBC T 16.11 disciplina, em seu item 7, que versa sobre alcance, que o SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público.
A alternativa E) está correta, pois, de fato, a NBC T 16.11 disciplina, em seu item 5, que para atingir seus objetivos, o SICSP deve ter tratamento conceitual adequado, abordagem tecnológica apropriada que propicie atuar com as múltiplas dimensões (temporais, numéricas e organizacionais, etc.), permitindo a análise de séries históricas de custos sob a ótica das atividades-fins ou administrativas do setor público.
Gabarito: LETRA D