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Cargo de comissão => livre nomeação
Funcão de confiança => cargo efetivo
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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37
a) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
b) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
c) V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
FUNÇÃO DE CONFIANÇA = EXCLUSIVA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
CARGO EM COMISSÃO = NÃO É EXCLUSIVO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. PODE SER OCUPADO POR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO OU POR PESSOA "DE FORA" DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
d) IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 8.745, Art. 3º O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.
* PRESCINDIR DE = DISPENSAR.
** Lei 8.745 = Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8745compilada.htm
e) Comentário da letra "c".
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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LETRA C CORRETA
CF/88
ART 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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"de provas ou de provas e títulos". Passando o olho rápido pela questão e marcando a letra A sem perceber a falta de uma palavra.
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Pegadinha sutil na letra A!
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Errei inicialmente por não ler todas as alternativas..
Fui de cara na letra "A" e me dei mal
A- Errado
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
B- Errada
A validade do concurso será de ATÉ DOIS ANOS, prorrogável por igual período.
C- Certo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA =====> EXCLUSIVA de ocupante de cargo efetivo
CARGO EM COMISSÃO =======> NÃO É EXCLUSIVO de ocupante de cargo efetivo.
D- Errada
Contratação temporária dispensa concurso público.
Será feito mediante processo seletivo simplificado.
E- Errada
Vide letra "C"
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Função de ConFiança = só para cargo eFetivo
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A alternativa A é famosa casca de banana se ler rápido errar na hora.
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LETRA C CORRETA
CF/88
ART 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Q875406
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
FUNÇÃO DE CONFIANÇA: exercida apenas por servidor ocupante de cargo efetivo.
CARGO EM COMISSÃO: pode ser exercido por qualquer pessoa, observados os percentuais mínimos reservados aos servidores de carreira.
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Provas ou provas E títulos!!
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Só não errei pq tinha muita certeza que a letra C estava correta, mas não percebi o erro da alternativa A. :(
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A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Sutileza
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C. as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; correta
Art. 37
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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GABARITO: C
a) ERRADO: II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
b) ERRADO: III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
c) CERTO: V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
d) ERRADO: IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
e) ERRADO: V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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A FGV ama cobrar diferença entre cargo comissionado e função de confiança...
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"PROVAS OU TÍTULOS" = ERRADO
"PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS" = CORRETO
- II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
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A questão informa sobre o ingresso no serviço público.
c) CORRETA - Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso V ,as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Fonte Reta Final do Direito Simples e Objetivo