Questão 2730043

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que

• A. a compra e a venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição são realizadas nesse segmento do mercado, devendo ser precedidas de licitação.
• B. a compra de energia elétrica é realizada por concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica.
• C. a comercialização de energia elétrica pelos agentes vendedores, sob controle federal, estadual e municipal poderá ser realizada por meio de leilões exclusivos para consumidores finais.
• D. o Ministério de Minas e Energia, para a realização dos leilões de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos, definirá o montante total de energia elétrica a ser contratado e segmentado por região geoelétrica, quando cabível.
• E. os riscos hidrológicos serão assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos Contratos de Disponibilidade de Energia.

Gabarito: C