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Gabarito: Letra A
Classificação quanto à finalidade (mnemônico: DIGA BÁ)
1. DIRIGENTE: normas programáticas traçando planos.
2. Garantia: limita-se o poder e organiza o Estado
3. Balanço: registra determinado estágio político de um país (para depois vir uma nova constituição)
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DIRIGENTE: Estabelece objetivos e metas.
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GABARITO "A" - grifem "planos de governo " rsr
Quanto à finalidade PENSE: Qual é o objetivo de uma constituição? Esta é a pergunta que você deve fazer quando for classificar uma constituição quanto à finalidade. Esta classificação separa as constituições em TRÊS: garantia, balanço e dirigente.
Quanto à finalidade a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA é DIRIGENTE: Caracterizada pela existência, em seu texto, de normas programáticas (de cunho eminentemente social), dirigindo a atuação futura dos órgãos governamentais. A dirigente é aquela constituição que definirá objetivos a serem concretizados pelo Estado. Esta constituição geralmente é também extensa (analítica), que é o caso do Brasil.
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Constituição programática (diretiva ou dirigente)
*Se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes público*
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Constituição Dirigente: traça diretrizes que devem nortear a ação estatal, prevendo assim as normas programáticas. (analisam o futuro), asseguram as liberdades negativas + exigem atuação positiva do Estado. Nossa constituição é dirigente, uma vez que prevê liberdades negativas e direciona a atuação do estado para atuação positiva. Tais constituições serão sempre ANALÍTICAS. É a Constituição que não se satisfaz em organizar e limitar o poder, mas também preordena a atuação governamental por meio de planos de governo elaborados em determinado sentido
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Fazendo um adendo aqui: é também muito importante notarmos que as Constituições Dirigentes são próprias dos Estados Sociais.
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Dirigente = Ações estatais (Diretrizes) Direcionadas a Gente
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PRA DAR UM HELP EM QUEM QUER CONTEÚDO RÁPIDO!
É a Constituição que se limita a estabelecer um quadro de direitos fundamentais, limitando o poder do Estado
( CONSTITUIÇÃO GARANTIA > vem garantir só o básico, garante direitos e limita o poder do estado)
É a Constituição do “dever ser”, refletindo a situação social, os avanços alcançados.
( CONSTITUIÇÃO GARANTIA só a parte do "dever ser"> vem garantir só o básico, garante direitos e limita o poder do estado)
É a Constituição imposta por um organismo supranacional em momento de crise profunda e ausência de Poder organizado.
(CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL, é aquela que um organismo hehe supranacional faz pra regular os membros desse organismo, exmplo o mercosul ou a união europeia elaborando uma constituição!)
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Classificação da constituição
Quanto a finalidade:
1 - Garantia
Aquela que visa assegurar as liberdades individuais e coletivas, limitando o poder do Estado
2 - Balanço
Descreve e sistematiza a organização política de um Estado
3 - Dirigente
É aquela que traça metas, objetivos e diretrizes a serem perseguidos pelo Estado
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Resposta: A
Constituição Federal Doutrina Dirigente: É a Constituição que não se satisfaz em organizar e limitar o poder, mas também preordena a atuação governamental por meio de planos de governo elaborados em determinado sentido.
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Constituição DIRIGENTE ou PRAGMÁTICA - Não se restringe só à organização presente do Estado, mas também se preocupa com um ideal futuro
Fonte: Nathália Masson