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Teoria da UBIQUIDADE OU MISTA- Para esta teoria, considera-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quando no momento do resultado
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Um adendo, já que neste concurso foi cobrada a matéria direito penal militar: O CPM adota a teoria da ubiquidade e da atividade para local do crime.
Nos crimes comissivos, a teoria é da ubiquidade. Nos omissivos, teoria da atividade.
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LUA-TA
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Gab. C
Lugar do crime
Art. 6º, do CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Abraço e bons estudos.
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1) Lugar do crime (Teoria da Ubiquidade ou Mista)
considera-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.
2) Tempo do crime (Teoria da Atividade)
considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o resultado.
LUGAR = UBIQUIDADE
TEMPO= ATIVIDADE
LUTA
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Lugar do crime (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
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LUTA = CP
LUATA = CPM
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RUMO PM-BA
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DIREITO PENAL COM UM POUCO DE PORTUGUÊS!
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A questão em comento pretende avaliar os conhecimentos dos candidatos a respeito das teorias a respeito da lei penal no espaço, que pretendem responder à pergunta: "Quando o crime foi praticado?".
Existem três teorias: Teoria da atividade, Teoria do resultado e Teoria da Ubiquidade, sendo esta terceira adotada pelo Código Penal brasileiro.
Segundo o art. 6° do CP, "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o u deveria produzir-se o resultado".
GABARITO: LETRA C
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GABARITO: C
Examinador tentou confundir, trocando as palavras, mas não deu muito certo.
#CAVEIRA
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PMBA 2019
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GABARITO: C #Acaveirasorriu!!!
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Letra de Lei pura! diferença da questão A com a C e simplesmente a palavra OMISSÃO.
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LUGAR = lugar da ação/omissão + lugar do resultado
TEMPO = momento da ação/omissão
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Letra C. Só lembrar do macete do nome LUTA vai ter mais de meio caminho andado, essa questão está descrita de acordo com o artigo 6 do Código Penal.
L-lugar do crime
U- ubiquidade
T- tempo
A- ação ou omissão
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Gab. C
Lugar do crime (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
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LUGAR DO CRIME - considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Onde ocorre ação ou omissão + lugar onde se produziu ou devia produzir-se o resultado.
Teoria da ubiquidade ( ubiquidade significa onipresença; capacidade de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares)
TEMPO DO CRIME - considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Momento da AÇÃO OU OMISSÃO
Teoria da atividade
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Não entendi porque a letra A está errada
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PMPA 2021 #foco
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Resposta letra C
Art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.
A alternativa "A" tenta MISTURAR a teoria da ATIVIDADE COMA DA UBIQUIDADE, só para confundir a cabeça do Guerreiro(a).
TEMPO DO CRIME - considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Macete/mnemônico
LUTA:
Lugar Ubiquidade Tempo Atividade
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GABARITO - C
Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista:
Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
> Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Aplica-se, com efeito, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segundo a qual o lugar do crime tanto pode ser onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou onde o resultado se consumou ou deveria se consumar.
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Bons Estudos.
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A
Considera-se praticado o delito no local no qual se produziu ou deveria ter sido produzida a ação ou Omissão, no todo ou em parte ainda que tenha sido outro o lugar do resultado
B
O lugar do crime e aquele onde o resultado se verificou, pouco importando o lugar no qual a ação ou omissão se deu
Lugar do crime: teoria da Ubiquidade
(...)sera onde ocorreu a ação ou Omissão(...)
Não somente onde se estabeleceu o resultado.
C
O lugar do crime e aquele no qual se realizou a ação ou a omissão, tanto quanto o lugar onde se realizou ou deveria ter sido realizado o resultado
Gabarito
D
O lugar do crime é aquele onde o agente é capturado em razão da prática do fato tipificado como infração penal
Que Deus nos Abençoe nessa Caminhada.
Amém!
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- Errei por falta de interpretação . :'(
Desejo-lhes bons estudos !
Sempre que você for resolver uma questão, eu estarei la. Toasty !
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ART. 6° - LUGAR = AÇÃO / OMISSÃO + LUGAR DO RESULTADO
(TEORIA DA UBIQUIDADE)
ART. 4° - TEMPO = AÇÃO / OMISSÃO
(TEORIA DA ATIVIDADE)
L ugar
U biquidade
T empo
A atividade
Desejo-lhes bons estudos !
Sempre que você for resolver uma questão, eu estarei la. Toasty !
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ATENÇÃO! importante ler as entrelinhas da questão
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#PMMINASSSSSSSSSSSS
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#PMMINAS
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Lugar do crime - bem como
Tempo do crime - ainda que
PMMINAS
O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas do SENHOR vem a vitória.
Parabéns! Você acertou!
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