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Flagrante próprio: O agente está cometendo ou acabou de cometer a infração;
Flagrante impróprio: O agente é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor;
Flagrante presumido: O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.
Flagrante obrigatório e facultativo: Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.
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A expressão "encontrado" subentende uma busca, porém a expressão "surpreendido" não denota continuidade. Questão dúbia na minha opinião.
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Vem TAF!
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Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
O código não diz "militares deverão".
A questão induz ao erro.
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a lei não diz MILITAR, ela diz AUTORIDADE POLICIAL, QUE AO MEU VER, POLÍCIA CÍVIL PODE SER BEM COMO PF, PRF, PFF
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CPPM: Art. 243. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem fôr insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.
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IVANIR JOSÉ, fundamente sua resposta no CPPM (art. 243), não no CPP Comum (art. 301). É por isso que o senhor não encontrou a expressão "MILITAR".
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Bons estudos.
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Funcionário público deve prender em flagrante
Civil pode prender em flagrante
Abraços
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ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE.
FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do POVO PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP. (IV)
FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus AGENTES DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.
FLAGRANTE DELITO/PRÓPRIO/REAL/PERFEITO/VERDADEIRO: Art. 302, CPP, I (cometendo) e II Este ocorre quando a pessoa é pega NO MOMENTO em que está cometendo o crime OU no momento que ACABA DE COMETÊ-LO (presunção de autoria). (I)
OBS1: Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. (Posse de material ilícito armazenado em depósito, droga armazenada/ Seqüestro).
FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE: Art. 302, CPP, III (PERSEGUIDO, LOGO APÓS). Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a PERSEGUIÇÃO do agente delituoso seja CONTÍNUA. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido). (II)
OBS1: caso a polícia mantenha a perseguição ao criminoso sem cessar em momento algum, mesmo que durante dias, semanas ou meses, o mesmo se encontrará em flagrante delito.
FLAGRANTE PRESUMIDO/ASSIMILADO/FICTO: o agente e encontrado LOGO DEPOIS, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir se ele autor da infração, aqui NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO. (Art. 302, CPP, IV). (III)
OBS1: Não há um prazo definido para o período que o termo “LOGO DEPOIS” compreende, mas há entendimento doutrinário que é um PERÍODO MAIS RESTRITO do que o entendimento que se dá ao “logo após” presente na descrição legal da hipótese de flagrante impróprio.
Alt.: Letra D.
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Marquei a B pois "surpreendido" não é o mesmo que "encontrado", complicado esse tipo de redação.
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Segundo o entendimento da melhor doutrina, o Flagrante Obrigatório não é extensivo para todos os agentes policiais, mas sim apenas para os MILITARES, conforme expressamente previsto no art. 301 do CPPM. Assim, o flagrante será obrigatório apenas para os militares e facultativo para qualquer do povo. Tal entendimento já foi cobrado na Prova do CFO PMMG de 2019
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Art. 243. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.
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pessoa é diferente de cidadão ... juridicamente falando.....
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ERREI ! por não observar que : O flagrante facultativo quem "pode" no caso o civil os militares tem para eles o flagrante obrigatório, pois devem efetuar a prisão.
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IV. No flagrante facultativo não há imposição legal para a autuação, porquanto a decisão caberá́ a um cidadão não militar.
Errei por conta do verbo AUTUAR(O verbo se refere ao ato de lavrar um auto contra alguém, de processar e de aplicar multa, sendo sinônimo de lavrar, processar e multar.) Desse modo, o AUTUADO é a pessoa contra a qual se lavrou uma infração; que foi alvo de autuação.
A legitimidade ativa para a lavração do APF, no caso de infração militar, é da autoridade policial militar encarregada (Tenente, Capitão, etc);
Dessa forma, se um militar for pego em estado de flagrância facultativo, será um cidadão não militar que irá decidir sobre a sua autuação ou não?
Na minha opinião, a forma correta da frase seria da seguinte forma: IV. No flagrante facultativo não há imposição legal para a PRISÃO, porquanto a decisão caberá́ a um cidadão não militar.
Corrijam-me, caso o meu raciocínio esteja errado.
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PEGUEI UM BIZU DE UM ALUNO DO Q.C QUE TEM ME AJUDADO MUITO
F.A.I: FLAGRANTE APÓS IMPRÓPRIO
F.D.P: FLAGRANTE DEPOIS PRESUMIDO
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FLAGRANTE DELITO
Art. 243. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem fôr insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante facultativo
Qualquer pessoa poderá
Flagrante obrigatório
Militares deverão
Espécies de flagrante delito
Art. 244. Considera-se em flagrante delito aquele que:
Flagrante próprio, perfeito ou real
a) está cometendo o crime;
b) acaba de cometê-lo;
Flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase-flagrante
c) é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser êle o seu autor;
Flagrante presumido ou ficto
d) é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.
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Gab:D
PMPA 2021
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Art. 244 CPPM. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo o crime
(FLAGRANTE PRÓPRIO , PERFEITO , REAL OU VERDADEIRO)
(Certeza visual do crime)
II - acaba de cometê-lo
(FLAGRANTE PRÓPRIO , PERFEITO , REAL OU VERDADEIRO)
(Certeza visual do crime)
III - é perseguido, logo após, o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor
(FLAGRANTE IMPRÓPRIO - IMPERFEITO - IRREAL OU QUASE FLAGRANTE) (Perseguição ininterrupta)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.
(FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)