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Depende da Prova que você for fazer né
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CORRETA LETRA C)
Galera, nos crimes de Ação Pública o títular é o Ministério Público . Questão tranquila .
Fundamentação:
Art. 24 CPP: Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Art. 100 CP: - A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
§ 1º - A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
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Em regra a ação penal é pública, excepcionalmente será privada, ou seja, quando a lei expressamente dispuser neste sentido. Assim, conforme o texto do crime de furto, não há qualquer previsão no sentido de que deve a vítima buscar prestação jurisdicional, diferentemente dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e Injúria), da qual se tem ao final do capítulo a descrição que remete a ação penal privada, que assim se descreve:
"Art. 145 - Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal."
Queixa é a peça inaugural da ação penal privada.
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A titularidade é sempre do MP, e quem preside é o Delegado, em caso de SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA, mesmo que ocorra o perdão por parte do querelante, e aceito por parte do querelado, aínda assim o MP poderá dar continuidade na Ação Penal
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NAO CONCORDO
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eu ia morrer e nao ia saber que furto é ação penal incondicional
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Errei essa , mas lembrei que só em o ENUNCIADO falar Ação Pública, em regra é incondicionada, logo, o titular é o MP.
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Regra: Ação Penal Pública Incondicionada.
Exceções: Art 182,CP Ação Penal Pública Condicionada
(procede mediante representação)
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A questão cobrou conhecimentos a cerca da
titularidade da ação penal do crime de furto.
O
crime de furto é de ação penal pública incondicionada. Portanto, o titular da ação penal é o Ministério
Público.
Gabarito,
letra C.
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pegadinha da banca por 2 questões desse tipo so pra confundir , sabendo q em regra é ação penal publica incondicionada
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alguém furtou uma bicicleta minha, e MP que toma frente ?
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Crime de furto é de ação penal pública incondicionada. Desnecessária a identificação da vítima para configuração do delito.
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Questão da IBFC é sempre para pegar os que pensam de mais
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Em 23/07/21 às 14:20, você respondeu a opção C.
Você acertou!
Em 07/07/21 às 07:45, você respondeu a opção D.
Você errou!
Em 02/07/21 às 15:59, você respondeu a opção D.
Você errou!
Batalha que uma hora da certo!!
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alguem responde. Onde na questão fala que é pública?
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furto é crime de ação pública incondicionada, logo MP toma a frente
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Tanto tempo estudando, e só hoje descobri que o crime de furto é de ação penal pública incondicionada
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No crime de furto simples AÇÃO pública incondicionada. --->MP
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Fui furtada e o MP não fez nada. Se eu não representar nada será feito