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ART. 103-B incisos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX integra o poder judiciário, incisos X,XI indicados pelo Ministério Público, incisos XII indicados pelo órgão dos advogados do Brasil e inciso XIII indicados pelas Casas Legislativas.
Parágrafo 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, Além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura....
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Composição do CNJ: 9 membros do judiciário e 6 fora do poder judiciário
1> STF (presidente)
1 > STJ (corregedor)
1 > TST (indicado pelo TST)
1 > desembargador indicado pelo STF
1> juiz estadual indicado pelo STF
1> Juiz do TRF inficado pelo STJ
1> juiz estadual indicado pelo STJ
1> juiz do TRT indicado pelo TST
1> juiz do trabalho indicado pelo TST
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1> MPF indicado pelo PGR
1> MPE indicado pelo PGR
2 > advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB
2 > cidadãos indicados = 1 pela CF e 1 pelo SF
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CNJ - controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes
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Só uma pequena correção: o STJ indica juiz federal.
"VII - um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;"
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03/12/2020 - 20h00 - MARQUEI B - ERREI
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Órgãos do poder judiciário
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal - STF
11 ministros
I-A o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
15 ministros
II - o Superior Tribunal de Justiça - STJ
33 ministros no mínimo
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho - TST
27 ministros
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais - TRF
7 ministro no mínimo
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho
7 juízes no mínimo
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais - TSE - TRE
7 membros no mínimo
VI - os Tribunais e Juízes Militares - STM
15 ministros
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
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Olá, pessoal!
Temos aqui uma questão que cobra do candidato um conhecimento direto da letra seca da Constituição, ou ao menos, basicamente uma memorização da composição de um dos principais Órgãos Judiciários do País.
Vejamos o que nos diz o art. 103 - B:
"Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal; )
II um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
III um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
IV um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
V um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
VI um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
VII um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
VIII um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
IX um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
X um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
XII dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal."
Como podemos notar do enunciado, trata-se do Conselho Nacional de Justiça.
GABARITO LETRA E.
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Questão interpretativa....
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Quando a questão disse "9 integrantes" ficou fácil, a letra C e D não fazem parte do rol taxativo do artigo 92. STF: Super Time de Futebol ( um time de futebol tem 11 jogadores)
STJ: vc lembra que 33 é a idade que Jesus morreu. Pronto, so sobrou o gabarito E
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GAB E