Questão 2731150

• Banca: IADES
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A Lei n^o 9.474/1997 define mecanismos para regulamentar a tutela e a proteção dos refugiados no Brasil, conforme os compromissos internacionalmente firmados para salvaguarda dos direitos humanos. Segundo as disposições dessa lei, assinale a alternativa que indica o indivíduo reconhecido como refugiado.

• A. Aquele que, em razão de boato ou de notícia de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora do respectivo país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.
• B. O indivíduo que é expulso ou condenado criminalmente no país de origem.
• C. O indivíduo que possui nacionalidade originária do país de onde está saindo, sendo a condição de refugiado autodeclarada e de acordo com a vontade de morar em outro país.
• D. Aquele que, em razão da grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar o respectivo país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
• E. O indivíduo que pedir asilo político ou solicitar o cumprimento de pena pela qual foi condenado no país de origem.

Gabarito: D

Comentários

• gab. D

  Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

  I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

  II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

  III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

• Fiquei em dúvida do B ou o D

  Porém o B dizia aquele que não quer voltar...

• Aquela questão dada, pra quem não estudou não zerar a prova! Rss

• Erick Borchardt, vigia com o que fala essa questão é considerada difícil pra muitos candidatos. #Deus #Força #Foco #PMBA