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Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: (Redação dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
Resposta:E
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Gabarito: E
CFP deve ser o Conselho Federal de Psicologia.
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Autoridade policial; Ministério Público;Conselho Municipal do Idoso;Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.
CFP- não será comunicado
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CFP: Conselho Federal de Psicologia.
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Filho da...
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Artigo 19:
Autoridade Policial
MP
Conselho Municipal do idoso
Conselho Estadual do Idoso
Conselho Nacional do Idoso
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OBS: somente para complementar, não fala em AUTORIDADE JUDICIÁRIA, no art. 19.
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onde esta escrito isso CFP? no estatuto !!!!
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Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – Autoridade Policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)
§ 2o Aplica-se, no que couber, à notificação compulsória prevista no caput deste artigo, o disposto na Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)
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não consistindo em um deles o(a) Conselho Federal de psicologia = CFP.
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Onde está escrito CFP no estatuto, alguém pode me ajudar ?
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Não tinha a menor idéia do que era CFP, respondi apenas por exclusão mesmo e deu certo.
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Quem não percebeu o "não" na questão da um salve.
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Filho da p.......
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Onde vcs viram problema nessa questão? Está perfeita.
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... NÃO consistindo em um deles o ...
Atenção com o "não" no enunciado! Justamente por não constar o CFP no referido Estatuto, esta é a exceção. Logo, o gabarito.
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mai fresco, essa Quadrix...
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Gente, é exatamente por não ter CFP na lei que essa é a alternativa correta. O ruim é saber o que significa CFP
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Evanderson CFP é Conselho Federal de Psicologia, e realmente nao precisamos notificar ao nosso conselho.
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Já cometi muito erro por não ler as demais alternativas. Quando estiver muito fácil, leia duas vezes o enunciado. Todas as demais alternativas estavam corretas, logo a questão exigia a alternativa incorreta. Desta vez acertei.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante o órgão que não deve ser comunicado com relação aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticado contra idosos. Vejamos:
a) autoridade policial.
Correto, nos termos do art. 19, I, do Estatuto do Idoso: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: I – autoridade policial;
b) Ministério Público.
Correto, nos termos do art. 19, II, do Estatuto do Idoso: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: II – Ministério Público;
c) Conselho Municipal do Idoso.
Correto, nos termos do art. 19, III, do Estatuto do Idoso: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: III – Conselho Municipal do Idoso;
d) Conselho Estadual do Idoso.
Correto, nos termos do art. 19, IV, do Estatuto do Idoso: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: IV – Conselho Estadual do Idoso;
e) CFP.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O CFP não é órgão e em casos de suspeita ou confirmação de violência praticado contra idosos serão comunicados os órgãos competentes.
Gabarito: E
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Estatuto do idoso
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial
II – Ministério Público
III – Conselho Municipal do Idoso
IV – Conselho Estadual do Idoso
V – Conselho Nacional do Idoso
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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Pensei logo no CFP da policia :0