Questão sobre uma das características qualitativas da informação incluída
nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
(RCPG)
Segundo a NBC TSP – Estrutura
Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs
são atributos que tornam a informação útil
para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação
contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna,
a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Dica!
Para quem também estuda Contabilidade Geral (CGE) recomendo sempre comparar os
conceitos de Contabilidade Pública com os de CGE, pois muitos são semelhantes, dado a recente convergência com as normas internacionais e a aproximação que se
faz das duas matérias. Um bom exemplo são as características qualitativas da informação, que são as
mesmas trazidas pela NBC TG Estrutura Conceitual (CGE), com algumas sutis
diferenças, por exemplo: somente na CGE se menciona a divisão das
características em fundamentais e de melhoria.
Dica! Para
decorar as características qualitativas das informações no Setor Público,
lembrem-se: ReRe Com2TV
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando pela INCORRETA que não se refere a relevância:
A) Correto, a relevância auxilia o usuário da informação na previsão
de eventos futuros, especialmente quando possui valor preditivo, conforme a norma:
3.8 Os RCPGs podem apresentar informação acerca
dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do
montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação
de serviços no futuro. Tal informação voltada para o futuro tem valor preditivo
e é relevante para fins de prestação de contas e responsabilização
(accountability) e tomada de decisão. A informação sobre fenômenos
econômicos e outros que existam ou já tenham ocorrido também pode ter valor
preditivo ao auxiliar a formar expectativas sobre o futuro. Por exemplo, a
informação que confirma ou refuta expectativas passadas pode reforçar ou
alterar expectativas sobre o desempenho e os resultados da prestação de
serviços que possam ocorrer no futuro.
B) Correto, essa é a principal característica da informação relevante,
ser capaz de influenciar na tomada
de decisão, conforme a norma:
3.6 As informações financeiras e não financeiras são
relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o
cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa
influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação
pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns
usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes dela.
C) Correto, a relevância não auxilia o usuário da informação somente na
previsão de eventos futuros, mas também na avaliação de eventos passados,
especialmente pelo seu valor confirmatório,
conforme a norma:
3.7 As informações financeiras e não financeiras
têm valor confirmatório se confirmarem ou alterarem expectativas passadas (ou
presentes). Por exemplo, a informação é relevante, para fins de
prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, se
confirmar as expectativas sobre questões, tais como: a extensão na qual os
gestores cumpriram as suas responsabilidades pelo uso eficiente e eficaz dos
recursos; a realização dos objetivos especificados da prestação de serviços; e
o cumprimento da legislação e de regulamentos orçamentários, além de outro
D) Incorreto, a materialidade é uma restrição acerca da informação incluída nos RCPGs e não se
relaciona necessariamente com a característica
qualitativa da relevância. A relevância não se propõe a demonstrar que
tanto itens materiais quanto imateriais devem ser considerados, mas sim aqueles
que fazem a diferença na tomada de decisões. Segundo a norma:
3.3 As restrições inerentes à
informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo benefício e o
alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
Gabarito do Professor: Letra D
Questão sobre uma das características qualitativas da informação incluída
nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
(RCPG)
Segundo a NBC TSP – Estrutura
Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs
são atributos que tornam a informação útil
para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação
contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna,
a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Dica!
Para quem também estuda Contabilidade Geral (CGE) recomendo sempre comparar os
conceitos de Contabilidade Pública com os de CGE, pois muitos são semelhantes
dado a recente convergência com as normas internacionais e a aproximação que se
faz das duas matérias. Um bom exemplo são as características qualitativas da informação, que são as
mesmas trazidas pela NBC TG Estrutura Conceitual (CGE), com algumas sutis
diferenças, por exemplo: somente na CGE se menciona a divisão das
características em fundamentais e de melhoria.
Dica! Para
decorar as características qualitativas das informações no Setor Público,
lembrem-se: ReRe Com2TV
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando por pela INCORRETA que não se refere a relevância:
A) Correto, a relevância auxilia o usuário da informação na previsão
de eventos futuros, especialmente quando possui valor preditivo, conforme a norma:
3.8 Os RCPGs podem apresentar informação acerca
dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do
montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação
de serviços no futuro. Tal informação voltada para o futuro tem valor preditivo
e é relevante para fins de prestação de contas e responsabilização
(accountability) e tomada de decisão. A informação sobre fenômenos
econômicos e outros que existam ou já tenham ocorrido também pode ter valor
preditivo ao auxiliar a formar expectativas sobre o futuro. Por exemplo, a
informação que confirma ou refuta expectativas passadas pode reforçar ou
alterar expectativas sobre o desempenho e os resultados da prestação de
serviços que possam ocorrer no futuro.
B) Correto, essa é a principal característica da informação relevante,
ser capaz de influenciar na tomada
de decisão, conforme a norma:
3.6 As informações financeiras e não financeiras são
relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o
cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa
influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação
pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns
usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes dela.
C) Correto, a relevância não auxilia o usuário da informação somente na
previsão de eventos futuros, mas também na avaliação de eventos passados,
especialmente pelo seu valor confirmatório,
conforme a norma:
3.7 As informações financeiras e não financeiras
têm valor confirmatório se confirmarem ou alterarem expectativas passadas (ou
presentes). Por exemplo, a informação é relevante, para fins de
prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, se
confirmar as expectativas sobre questões, tais como: a extensão na qual os
gestores cumpriram as suas responsabilidades pelo uso eficiente e eficaz dos
recursos; a realização dos objetivos especificados da prestação de serviços; e
o cumprimento da legislação e de regulamentos orçamentários, além de outro
D) Incorreto, a materialidade é uma restrição acerca da informação incluída nos RCPGs e não se
relaciona necessariamente com a característica
qualitativa da relevância. A relevância não se propõe a demonstrar que
tanto itens materiais quanto imateriais devem ser considerados, mas sim aqueles
que fazem a diferença na tomada de decisões. Segundo a norma:
3.3 As restrições inerentes à
informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo benefício e o
alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
Gabarito do Professor: Letra D