-
letra B.
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Relevância:
As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não a considerar ou já estiverem cientes dela.
Representação Fidedigna:
Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
Compreensibilidade:
A compreensibilidade é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.
Tempestividade:
Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
Comparabilidade:
Comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Verificabilidade:
A verificabilidade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
-
Gabarito Letra "B"
A letra "D" não está errada, pois a informação material é quando a sua omissão ou a sua divulgação de forma distorcida (mistating) influenciar nas tomadas de decisões dos usuários das informações. A materialidade é considera um aspecto de relevância específico da entidade, assim ela não encontrar como uma Caracterista Qualitativa de melhoria.
Caracterista Qualitativa de Melhoria:
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
-
(A) ERRADO. NBC TSP, 3.21 - Compraranilidade é a qualidade da informaçào que possibilida aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informaçõa, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação
(B) CERTO. NBC TSP, 3.19
(C) ERRADO. NBC TSP, 3.18 - (...) Contudo, a informação não deve ser excluída dos RCPGs somente pelo fato de ser muito complexa ou ser dificil para alguns usuários compreenderem sem a devida assistência
(D) ERRADO. NBC TSP, 3.32 - Materialidade é uma das Restrições acerca da informação incluída nos RCPGS e não um Atributo das Características Qualitativas;
OBS: Nas Contabilidade Pública NÃO há distinção entre Característica Qualitativa Fundamental e Característica Qualitativa de Melhoria, conforme a NBC TSP - Estrutura Conceitual. Essa divisão ocorre apenas na Contabilidade Geral ("Privada") - NBC TG - Estrutura Conceitual
-
Pessoal, note que a questão está exigindo conhecimento das características qualitativas da informação contábil. Logo, nossa estratégia para resolvê-la começa descartando aquelas alternativas que não tratam de características qualitativas, certo? Para tanto, vamos rever nosso resumo esquemático:
Assim, podemos descartar a alternativa D), que trata de uma restrição à informação contábil.
Vamos analisar agora as demais alternativas.
A alternativa A) está errada, pois, segundo a EC, comparabilidade significa:
A qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.
A alternativa B) está certa, pois está de acordo com o conceito trazido na EC sobre tempestividade.
A alternativa C) está errada, pois, segundo a EC, compreensibilidade é:
A qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.
Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, em linguagem simples e de forma clara e sucinta.
Logo, a alternativa certa é a letra B).
Gabarito: LETRA B
-
Questão sobre uma das características qualitativas da informação incluída
nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
(RCPG)
Segundo a NBC TSP – Estrutura
Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs
são atributos que tornam a informação útil
para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação
contábil. São elas: a relevância, a representação
fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Dica!
Para quem também estuda Contabilidade Geral (CGE) recomendo sempre comparar os
conceitos de Contabilidade Pública com os de CGE, pois muitos são semelhantes,
dado a recente convergência com as normas internacionais e a aproximação que se
faz das duas matérias. Um bom exemplo são as características qualitativas da informação, que são as
mesmas trazidas pela NBC TG Estrutura Conceitual (CGE), com algumas sutis
diferenças, por exemplo: somente na CGE se menciona a divisão das
características em fundamentais e de melhoria.
Dica! Para
decorar as características qualitativas das informações no Setor Público,
lembrem-se: ReRe Com2TV
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando por pela CORRETA que se refira a uma característica qualitativa da
informação:
A) Incorreto, a comparabilidade permite identificar semelhanças e
diferenças entre dois fenômenos. Para isso, não necessariamente precisamos da
utilização das mesmas políticas contábeis e mesma base de elaboração. Esse
conceito da alternativa, na verdade, se refere a consistência, conforme a norma:
3.22 A comparabilidade difere da consistência. A consistência
se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma
base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único
período entre duas ou mais entidades. A comparabilidade é o objetivo,
enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo. Em alguns casos, os princípios
ou políticas contábeis adotados pela entidade podem ser revisados para melhor
representar determinada transação ou evento nos RCPGs. Nesses casos, a inclusão
de evidenciação ou explicação adicional pode ser necessária para satisfazer às
características da comparabilidade
B) Correto, tempestividade tem a ver com quando a informação contábil se
torna disponível para o usuário. Afinal, do que adianta intempestiva (fora do
tempo) em geral, não auxilia o tomador de decisão. Conforme a norma:
3.19 Tempestividade significa ter informação
disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil
para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada
de decisão. Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua
utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e
responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar
os processos decisórios. A ausência de tempestividade pode tornar a informação
menos útil.
C) Incorreto, compreensibilidade é a qualidade da informação que permite
que os usuários compreendam o seu significado, podendo ser uma informação
complexa ou simples. Conforme a norma:
3.18 Espera-se que os usuários dos RCPGs tenham
conhecimento razoável das atividades da entidade e do ambiente no qual ela
funciona, além de serem capazes e preparados para lerem os RCPGs e revisar e
analisar a informação apresentada com a diligência apropriada. Alguns fenômenos
econômicos e de outra natureza são particularmente complexos e difíceis de
serem representados nos RCPGs, e alguns usuários podem precisar de ajuda de
assistente para auxiliá-los em sua compreensão. Todos os esforços devem ser
realizados para representar os fenômenos econômicos e de outra natureza
incluídos nos RCPGs de maneira que seja compreensível para a grande quantidade
de usuários. Contudo, a informação não deve ser excluída dos RCPGs somente
pelo fato de ser muito complexa ou ser difícil para alguns usuários
compreenderem sem a devida assistência.
D) Incorreto, a materialidade é uma restrição acerca da informação incluída nos RCPGs e não é uma característica
qualitativa, conforme a norma:
3.3 As restrições inerentes à
informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo benefício e o
alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
Gabarito do Professor: Letra B
-
A tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.