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resposta D.
Mensuração de estoques 15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar. 16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. 17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
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1. A entidade do setor público pode manter estoques dos quais seus benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços não estejam diretamente relacionados à sua capacidade de gerar entradas de caixa. Esses tipos de estoques podem surgir quando o governo determina a distribuição de certos bens gratuitamente ou por valor irrisório. Nesses casos, os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para fins de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis devem ser refletidos pelo valor que a entidade precisaria pagar para adquiri-los se eles fossem necessários para alcançar os objetivos da entidade. Quando os benefícios econômicos ou potencial de serviços não puderem ser adquiridos no mercado, a estimativa do custo de reposição deve ser realizada. Se o propósito pelo qual o estoque é mantido se alterar, então esse estoque deve ser avaliado usando-se o disposto no item 15.
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Gabarito letra D
De acordo com a NBC TSP 04 - Estoques:
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
De acordo com o MCASP 7ª edição:
Devem ser mantidos pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distibuição gratuita ou de valor irrisório;
b. Consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Portanto, os estoques de distribuição gratuita ou de valor irrisório devem ser mensurados pelo menor valor entre: custo histórico ou pelo custo corrente de reposição.
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Pessoal, a mensuração dos estoques é feita da seguinte forma:
Ou seja, em geral, a regra de mensuração de estoques DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA é o menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Logo, a alternativa certa é a letra D).
Gabarito: LETRA D
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Questão sobre a NBC TSP 04 –
Estoque, que estabelece o tratamento contábil para estoques no setor público.
Um dos aspectos do tratamento
contábil descritos na norma, é a mensuração
dos estoques, conforme a famosa regra
geral estabelecida no item 15:
15. Os estoques objeto desta norma devem ser
mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido,
dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar.
Entretanto, no setor público,
temos uma particularidade em relação a contabilidade privada: mais constante presença
de estoques de distribuição gratuita
ou por valor irrisório. Exemplo: produtos
a serem distribuídos por meio de cesta básica
Nesse tipo de caso específico,
a norma traz uma regra específica de mensuração:
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor
entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos
para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a
serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório
Atenção!
Repare que nem faria sentido utilizarmos nesse caso o valor realizável líquido
(preço estimado de venda menos custos) pois o estoque é mantido com o objetivo
de distribuição gratuita.
Feita a revisão, já podemos analisar
cada alternativa:
A) Errado, o valor justo não é comparado ao custo nesse caso. Mas pode
ser considerado uma base de mensuração para estoques em casos específicos, como o do item 16:
16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos
por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo
seu valor justo na data do seu recebimento.
B) Errado, isso aconteceria se fosse um estoque qualquer, que caísse na
regra geral. Como o estoque é mantido com o objetivo de distribuição gratuita
para a população carente, deve ser mensurado pelo menor valor entre custo e custo corrente de reposição.
C) Errado, essa base de mensuração nem é citada na NBC TSP 04, norma
base da questão.
D) Certo, conforme vimos na explicação introdutória.
Gabarito do Professor: Letra D
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A NBC TSP 04 destaca que devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o MENOR, os estoques mantidos para:
1) Distribuição gratuita ou de valor irrisório.
Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica.
2) Consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por
valor irrisório.
Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).