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A respeito da corregedoria:Como exceção, na LOMAN (LC 35/79) existe a possibilidade de um juiz investigar o outro. Alguns também falam que o juiz investigaria nos procedimentos originários dos Tribunais, no entanto, o STF já decidiu que não se trata de juiz inquisidor, mas juiz meramente condutor das investigações.
Abraços
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RESPOSTA: D
LEI Nº 12.342, DE 28.07.94. Art. 51. O Tribunal de Justiça é dirigido por um dos seus membros, como Presidente, desempenhando dois outros as funções de Vice-Presidente e as de Corregedor Geral da Justiça.
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Lei 16.397/2017
SEÇÃO II DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS
SUBSEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.
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Lei 16.397/2017
Seção II
Dos Órgãos Diretivos
Subseção I
Das Disposições Preliminares
Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.
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Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.
Informação adicional:
Escolhidos dentre os desembargadores
Mandato: mandato de 2 (dois) anos, vedada a reeleição.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo VicePresidente e pelo CorregedorGeral da Justiça. Art. 33. O Tribunal de Justiça, pela maioria absoluta dos membros efetivos, por votação secreta, elegerá, dentre os desembargadores, os titulares dos cargos de direção, com mandato de 2 (dois) anos, vedada a reeleição.
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RESPOSTA: D.
O TJCE é dirigido pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça.
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GABARITO - D
Lei Estadual (CE) nº 16.397/2017:
Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.
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que ódio botei d e mudei errei
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Para responder a esta questão, o
candidato precisa conhecer a organização judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 16.397/2017, que dispõe sobre a
organização judiciária do estado do Ceará. Conforme determinado ao artigo 32:
Art. 32. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo
Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça;
Portanto, o item correto é a alternativa D.
As demais alternativas encontram-se
incorretas.
Gabarito da
questão: D