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IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;
Já responde as letras a, c e d
Gabarito B
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a)O Conselho de Saúde reunir-se-á MENSALMENTE para elaboração de sugestão orçamentária a ser analisada pelo Ministério da Saúde.
b)As decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.CORRETO
c)O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, MENSALMENTE e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.
d) A pauta e o material de apoio às reuniões do Conselho de Saúde devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 DIAS
GABARITO: B
FONTE:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html
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O Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento. Alternativa A está errada.
Está correto cerca da estrutura e funcionamento afirmar que as decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.
O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e não a cada trimestre. Alternativa C está errada.
A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias e não apenas 48 horas. Alternativa D está errada.
Gabarito do Professor: Letra B