Questão 2738272

• Banca: AOCP
• Órgão: SUSIPE-PA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Uma empresa contratou outras empresas para prestar serviços em seu estabelecimento. Ela decidiu constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria. Essa decisão está conforme o previsto em acordo coletivo de trabalho. Considerando a situação apresentada e o disposto na Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho –, qual é a periodicidade de avaliação do funcionamento do SESMT?

• A. O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado mensalmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• B. O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• C. O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado trimestralmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• D. O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado anualmente, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
• E. O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado a cada dois anos, ou na periodicidade prevista na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

   

  O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. 

• Gabarito: Letra B

   

  SESMT - SEmestralmente

• Atenção:

  >> O SESMT em si deve submeter a aprovação BIENAL, conforme artigo:

  4.3.1 As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.

  >> O SESMT COMUM, esse deve ser avaliado SEMESTRALMENTE, conforme artigo:

  4.14.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. 

• Avaliação do SESMT é SESMetral

  Registro dos dados de acidentes é MENSAL

• A questão cobra conhecimento sobre a NR-4 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

  De acordo com a NR-4:

  4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. 

  GABARITO: LETRA B