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Gabarito - Letra A
Lei 8069/90
- Art. 62. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. (letra C)
- Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. (letra A - GABARITO)
- Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. (letras D/E)
- Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. (letra B)
bons estudos
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a) até os 14 anos é assegurada a bolsa de aprendizagem
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Adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem .
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Art. 62. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
RESUMINHO FIXADOR GALERINHA DE COWBOY
até 14 = bolsa aprendizagem!!
maior de 14> = direitos previdencias e trabalhistas...
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até 14 = bolsa aprendizagem
maior de 14 = direito trabalhista e previdenciário
Gab C
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D) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos previdenciários.
E) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas.
Ambas estão corretas, consequentemente descredenciaram a alternativa A (que é INCORRETA).
GABARITO LETRA A!!!
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Art.. 64-67
Ao adolescente:
Até 14 anos = Bolsa de aprendizagem
Aprendiz > 14 anos = Assegurados direitos trabalhistas e direitos previdenciários.
Portador de deficiência = Trabalho protegido
Empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental= É vedado trabalho:
-Noturno [22h - 5h];
-Perigoso, insalubre ou penoso;
-Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
-Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
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É assegurada BOLSA DE APRENDIZAGEM ao Adolescente até 14 anos de idade.
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A questão exige o conhecimento sobre o direito à profissionalização e ao trabalho do adolescente, com previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, e pede que o candidato assinale a alternativa incorreta.
A - incorreta. O ECA assegura a bolsa de aprendizagem ao adolescente até 14 anos, e não 16.
Art. 64 ECA: ao adolescente até 14 anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B - correta. Art. 66 ECA: ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
C - correta. Art. 62 ECA: considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
D - correta. Art. 65 ECA: ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
E - correta. Art. 65 ECA: ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Gabarito: A
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Gabarito - Letra A
Lei 8069/90
- Art. 62. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. (letra C)
- Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. (letra A - GABARITO)
- Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. (letras D/E)
- Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. (letra B)