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GABARITO "C"
NBC TP 01 - PERÍCIA CONTÁBIL
51. A linguagem adotada pelo perito deve ser clara, concisa, evitando o prolixo e a tergiversação, possibilitando aos julgadores e às partes o devido conhecimento da prova técnica e interpretação dos resultados obtidos. As respostas devem ser objetivas, completas e não lacônicas. Os termos técnicos devem ser inseridos no laudo e no parecer, de modo a se obter uma redação que qualifique o trabalho pericial, respeitadas as Normas Brasileiras de Contabilidade.
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Pelo enunciado da questão da para ter uma ideia da resposta: O laudo pericial contábil e o parecer técnico-contábil são documentos escritos, nos quais os peritos devem registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e particularizar os aspectos e as minudências que envolvam o seu objeto e as buscas de elementos de prova necessários para a conclusão do seu trabalho.
Oras, se tem que ser de forma abrangente e particularizar os aspectos e as minudências, parte do pressuposto que é necessário incluir os termos técnicos.
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Questão baseada na NBC TP 01.
Item A: vimos que o perito deve elaborar o laudo e o parecer, utilizando-se do vernáculo, sendo admitidas apenas palavras ou expressões idiomáticas de outras línguas de uso comum nos tribunais judiciais ou extrajudiciais. CORRETO
Item B: vimos que a linguagem adotada pelo perito deve ser clara, concisa, evitando o prolixo e a tergiversação, possibilitando aos julgadores e às partes o devido conhecimento da prova técnica e interpretação dos resultados obtidos. CORRETO
Item C: segundo a norma, as respostas devem ser objetivas, completas e não lacônicas. Os termos técnicos devem ser inseridos no laudo e no parecer, de modo a se obter uma redação que qualifique o trabalho pericial, respeitadas as Normas Brasileiras de Contabilidade. INCORRETO
Item D: Quando se tratar de laudo pericial contábil, assinado em conjunto pelos peritos, há responsabilidade solidária sobre o referido documento. CORRETO
Item E: o perito deve comprovar sua habilitação como perito em contabilidade por intermédio de Certidão de Regularidade Profissional emitida pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. O perito deve anexá-la no primeiro ato de sua manifestação e na apresentação do laudo ou parecer para atender ao disposto no Código de Processo Civil. É permitida a utilização da certificação digital, em consonância com a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. CORRETO
Gabarito: Alternativa C
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Deve-se incluir os termos técnicos pertinentes, nesse caso incluindo-se seu significado e conceitos doutrinários. Termos em outras línguas, se de uso comum, são admitidas no laudo como as expressões usuais do mundo jurídico, dos negócios ou contábil etc. Esse é um aspecto normativo, o que significa que é um dever (de acordo com o CFC). Isto é, o perito não deve elaborar seu laudo repleto de estrangeirismos, exceto quando são terminologias usuais.
Assim, incorreta a letra C, pois os termos técnicos usuais e necessários devem ser incluídos.